O desconto do INSS é obrigatório e de responsabilidade do funcionário, quem recolhe é a empresa. Os valores de contribuição, anualmente são atualizados por uma tabela divulgada pelo governo. O percentual (alíquota) descontado está relacionado à faixa salarial. A Empresa VaiBem S.A. precisa calcular o valor do desconto previdenciário incidente sobre os salários dos empregados da folha de pagamento relativo ao mês de janeiro de 2022. Considerando a legislação previdenciária no Brasil, é correto afirmar que as alíquotas progressivas vigentes atualmente no Brasil são de:

Alternativa C - 7,5%, 9%, 12% e 14%.

Análise da Questão

A questão aborda o cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para empregados regidos pela CLT, especificamente pedindo as alíquotas progressivas vigentes na data mencionada (janeiro de 2022).

Evolução da Legislação do INSS

Para responder corretamente, é necessário diferenciar a tabela antiga da tabela atualizada:

• Tabela Antiga (até 2019): As alíquotas eram 8%, 9%, 11% e 12%. Esta seria a lógica da Alternativa B.
• Tabela Atual (Lei nº 13.846/2019): A partir de 1º de julho de 2019, as alíquotas foram reajustadas. Para o mês de janeiro de 2022 (data da questão), esta nova tabela estava plenamente vigente.

Tabela Progressiva Vigente em 2022

As alíquotas aplicáveis sobre a remuneração bruta são definidas por faixas salariais:

Portanto, a sequência correta de alíquotas correspondente à legislação vigente na data citada é 7,5%, 9%, 12% e 14%, tornando a Alternativa C a única correta.