Alternativa B
Esta questão aborda os institutos de reintegração, aproveitamento e disponibilidade previstos na Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais), focando especificamente na estabilidade do servidor. O objetivo é diferenciar corretamente cada situação jurídica.
Análise das Afirmações
Vamos analisar cada item individualmente para identificar a lógica correta:
- Item 1: (E) A afirmação define incorretamente o Aproveitamento.
- O erro: Ela descreve a Reintegração, que ocorre quando um servidor demitido tem sua demissão anulada judicialmente.
- A realidade: O Aproveitamento é o retorno ao serviço ativo do servidor estável colocado em disponibilidade, para ocupar cargo de natureza e vencimento iguais ou superiores ao anteriormente ocupado.
- Item 2: (E) A afirmação inverte a definição de Reintegração.
- O erro: Ela descreve o Aproveitamento (reingresso de quem está em disponibilidade).
- A realidade: A Reintegração é o reassentamento do servidor estável no mesmo cargo anteriormente ocupado, quando invalidada por decisão judicial a sua exoneração (demitido).
- Item 3: (C) A afirmação está correta sobre a Disponibilidade.
- A explicação: A disponibilidade é uma garantia de estabilidade. Se o cargo for extinto ou declarado desnecessário, o servidor não perde o emprego imediatamente; ele entra em estado de disponibilidade, recebendo remuneração proporcional enquanto aguarda um novo cargo compatível.
Resumo da Sequência
| Item | Conceito Descrito | Correto? |
|---|
| 1º | Define Reintegração como Aproveitamento | Errada (E) |
| 2º | Define Aproveitamento como Reintegração | Errada (E) |
| 3º | Define Disponibilidade corretamente | Certa (C) |
Portanto, a sequência correta é E - E - C, correspondente à Alternativa B.