As políticas sociais de proteção e atenção à pessoa com deficiência no Brasil são fundamentadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. A LBI é complementada por outras legislações, como a Lei de Acessibilidade, que estabelece normas para eliminar barreiras arquitetônicas e urbanísticas, e a Lei de Cotas, que reserva vagas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. Essas políticas são essenciais para garantir a inclusão social e a participação plena das pessoas com deficiência em diversas áreas, como educação, trabalho, saúde e lazer. Qual das seguintes políticas sociais assegura a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho?
As políticas sociais de proteção e atenção à pessoa com deficiência no Brasil são fundamentadas pela Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência (LBI), que visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. A LBI é complementada por outras legislações, como a Lei de Acessibilidade, que estabelece normas para eliminar barreiras arquitetônicas e urbanísticas, e a Lei de Cotas, que reserva vagas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. Essas políticas são essenciais para garantir a inclusão social e a participação plena das pessoas com deficiência em diversas áreas, como educação, trabalho, saúde e lazer.
Qual das seguintes políticas sociais assegura a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho?
- Lei nº 8.213/1991 (Lei de Cotas).
- Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
- Lei nº 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade).
- Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).