Alternativa B - Proporcionalidade
A questão aborda os princípios fundamentais que regem o uso da força pelas instituições de segurança pública. O enunciado descreve especificamente a relação entre a intensidade da ação policial e a gravidade da situação.
Análise dos Princípios
Para identificar a resposta correta, é fundamental distinguir os conceitos relacionados ao uso da força:
- Proporcionalidade: É o princípio que exige que a medida adotada seja adequada e equilibrada em relação ao fim desejado. No contexto da pergunta, significa que a força utilizada não pode ser maior do que o necessário para neutralizar a ameaça, evitando assim excessos. É a "equação" entre risco e resposta.
- Necessidade: Determina que a força só deve ser empregada quando estritamente indispensável para atingir o objetivo legal (como uma prisão). Se não há necessidade, não se usa força.
- Gradualidade: Estabelece que o uso da força deve ser progressivo, iniciando pelos métodos menos lesivos e aumentando a intensidade apenas se a resistência persistir.
- Legalidade: É a base de todo o sistema, determinando que a atuação do agente deve estar amparada pela lei.
- Escalonamento: Refere-se à sequência lógica das ações (do verbal ao físico, até armas de fogo), estando intimamente ligado à gradualidade.
Conclusão
O termo chave no enunciado é "compatível com a gravidade da ameaça" e "evitando excessos". Essas são as definições clássicas do princípio da proporcionalidade, que serve como freio contra o abuso de poder, garantindo que a resposta estatal corresponda ao desafio apresentado.
Portanto, a alternativa correta é a B.