No SRP, o órgão responsável por elaborar o edital e conduzir a licitação é denominado:
Resolução completa
Alternativa B - órgão gerenciador
O SRP (Sistema de Registro de Preços) é um instrumento previsto na legislação de licitações brasileira (Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013) que permite a contratação de bens e serviços com preços registrados para atendimento de múltiplos órgãos ou entidades da Administração Pública.
Para entender a questão, é fundamental distinguir os dois tipos de órgãos envolvidos no processo:
| Alternativa | Conceito | Correto? |
|---|---|---|
| A | Órgão participante | Adere ao sistema, mas não conduz a licitação inicial. |
| B | Órgão gerenciador | Responsável pela elaboração do edital e condução do certame. |
| C | Fornecedor vencedor | É o objeto da contratação (empresa), não quem organiza a licitação. |
| D | Órgão de controle | Fiscaliza o processo (ex: TCU), não executa a licitação. |
Portanto, aquele que tem a atribuição de editar o edital e organizar todo o procedimento licitatório para registrar os preços é o órgão gerenciador.
Alternativa B.
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