O procedimento licitatório não é um fim em si mesmo, mas sim um instrumento por meio do qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa para o interesse público. Os recursos orçamentário-financeiros são escassos e, por isso, em qualquer processo de licitação, que desemboque na contratação ou aquisição, incorre-se em custos explícitos e implícitos. Assim, as licitações públicas devem girar torno de três aspectos fundamentais: preços; qualidade; e, celeridade. De acordo com os conceitos e as características apontadas, o procedimento licitatório deverá observar o princípio da:

Alternativa A - eficiência

Fundamentação Teórica

O texto apresentado descreve características essenciais ligadas ao conceito de eficiência na administração pública e nas licitações. A eficiência é um dos princípios constitucionais (CF/88, Art. 37) que exige que a atuação do Estado seja pautada pela otimização dos recursos públicos.

Os principais pontos que conectam o enunciado ao princípio da eficiência são:

• Melhor Resultado: O objetivo é selecionar a "proposta mais vantajosa", buscando o melhor custo-benefício.
• Uso Racional de Recursos: O texto menciona que os recursos são "escassos" e que se incorre em "custos explícitos e implícitos". A eficiência visa minimizar desperdícios.
• Tríade da Licitação: São citados preços (economia), qualidade (bom resultado) e celeridade (rapidez/no tempo certo). Essa combinação define exatamente a busca pela eficiência administrativa.

Análise das Alternativas

• A) Eficiência: Correta. Abrange a busca pela economia, rapidez e qualidade nos processos administrativos.
• B) Moralidade: Embora importante, refere-se à conduta ética e honestidade, não sendo o foco central da descrição sobre otimização de recursos e celeridade.
• C) Inovação tecnológica: É um critério de julgamento possível, mas não é o princípio geral descrito pelo texto.
• D) Restrição à competitividade: Incorreta. O princípio correto é a competitividade (garantir igualdade de condições), e não sua restrição.
• E) Ciência: Não é um princípio expresso da administração pública.

Portanto, a descrição de buscar vantagens através de preços, qualidade e velocidade aponta diretamente para o princípio da eficiência.