O que deve ser incluído no parecer da sindicância?
Resolução completa
Alternativa A - Partes introdutória, expositiva e conclusiva, com análise dos fatos apurados.
O parecer da sindicância é o documento final que encerra o processo administrativo disciplinar ou investigativo. Ele deve apresentar uma estrutura lógica e completa para fundamentar as conclusões.
A legislação administrativa brasileira estabelece que o parecer deve conter:
| Alternativa | Avaliação | Motivo |
|---|---|---|
| A | ✅ Correta | Segue a estrutura completa exigida |
| B | ❌ Incorreta | Muito incompleta, ignora fundamentação |
| C | ❌ Incorreta | Limitada apenas aos depoimentos |
| D | ❌ Incorreta | Resumo de normas não constitui parecer |
A tripartição (introdutória, expositiva, conclusiva) garante:
A parte expositiva é especialmente importante pois contém a análise dos fatos apurados, permitindo que todas as evidências sejam consideradas antes das conclusões.
A alternativa A está correta porque reflete a estrutura formal exigida pela administração pública brasileira para documentos de conclusão de processos administrativos como a sindicância.
Nota: Para questões de direito administrativo, recomenda-se sempre verificar a legislação específica vigente.
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