Os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais criados por decreto __ são:
Os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais criados por decreto __ são:
- Municipal.
- Federal.
- Estadual.
- Consorciado.
- Relativo.
Os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais criados por decreto __ são:
Resolução completa
Alternativa A - Municipal
A questão aborda a competência legislativa e administrativa para criação de órgãos no âmbito do Poder Público Municipal.
Para responder corretamente, precisamos entender a hierarquia das normas e a autonomia municipal:
| Tipo de Decreto | Quem emite | Âmbito |
|---|---|---|
| Municipal | Prefeito(a) | Município |
| Estadual | Governador(a) | Estado |
| Federal | Presidente(a) | União |
Portanto, como se trata de uma estrutura municipal, ela deve ser criada por decreto municipal, assinado pelo prefeito.
Conclusão
A alternativa correta é a A, pois compete ao município organizar sua própria administração através de decretos locais.
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