Os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais criados por decreto __ são:
Os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais criados por decreto __ são:
- Municipal.
- Federal.
- Estadual.
- Consorciado.
- Relativo.
Os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais criados por decreto __ são:
Resolução completa
Alternativa A - Municipal
A questão aborda a competência legislativa e administrativa para criação de órgãos no âmbito do Poder Público Municipal.
Para responder corretamente, precisamos entender a hierarquia das normas e a autonomia municipal:
| Tipo de Decreto | Quem emite | Âmbito |
|---|---|---|
| Municipal | Prefeito(a) | Município |
| Estadual | Governador(a) | Estado |
| Federal | Presidente(a) | União |
Portanto, como se trata de uma estrutura municipal, ela deve ser criada por decreto municipal, assinado pelo prefeito.
Conclusão
A alternativa correta é a A, pois compete ao município organizar sua própria administração através de decretos locais.
Tem outra questão para resolver?
Resolver agora com IAA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios deverão apresentar:
A Defensoria Pública é uma instituição essencial ao Estado, responsável por orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e assistência judiciária gratuita. Possui...
Com relação à sanção disciplinar de exclusão, assinale a alternativa incorreta:
A infração aos deveres do advogado poderá ensejar a aplicação de sanções disciplinares pelas infrações cometidas. De acordo com o EAOAB, são sanções disciplinares aplicáveis...
Com relação à sanção disciplinar de suspensão, assinale a alternativa incorreta:
Cole o enunciado, tire uma foto ou descreva o problema — a IA resolve com explicação completa em segundos.