Quem são as autoridades competentes para determinar a instauração de sindicância na PMBA?
Resolução completa
Esta questão trata da competência para instauração de sindicância no âmbito da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Para responder corretamente, é necessário consultar o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia ou a legislação específica que regula a corporação baiana.
A sindicância é um procedimento administrativo disciplinar destinado a apurar irregularidades cometidas por servidores públicos, incluindo policiais militares. Cada estado possui sua própria legislação regulamentando quem tem competência para determinar essa instauração.
Na estrutura hierárquica das polícias militares brasileiras, normalmente as autoridades com poder decisório em matéria administrativa/disciplinar são:
| Alternativa | Avaliação | Justificativa |
|---|---|---|
| A | ❌ Incorreta | Limita apenas ao Comandante Geral, ignorando outras autoridades competentes |
| B | ✅ Provavelmente Correta | Abrange as três autoridades típicas com poder disciplinar |
| C | ❌ Incorreta | Absurdo jurídico - qualquer policial não tem essa competência |
| D | ⚠️ Possível | Se a lei estadual tiver disposição diferente |
⚠️ PEGADINHA COMUM:
Muitas questões testam se você sabe que NÃO é apenas o Comandante Geral, mas sim múltiplas autoridades conforme a lei estadual específica.
Base Legal Esperada (PMBA):
Para resposta definitiva, consulte:
Com base na estrutura padrão das polícias militares brasileiras e nas práticas administrativas comuns:
Alternativa B - Comandante Geral, Subcomandante Geral e Corregedor Chefe
Nota Importante: Esta análise segue padrões gerais da administração militar brasileira. Para concursos específicos da PMBA, recomenda-se sempre verificar o texto exato da lei estadual vigente, pois cada estado pode ter disposições particulares em seu estatuto próprio.
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