Alternativa A - Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial.
Esta questão aborda o conceito fundamental de Perícia Contábil, conforme definido pelas normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O enunciado descreve as características essenciais que diferenciam a perícia de outras atividades contábeis.
Análise do Enunciado
Para identificar a resposta correta, precisamos destacar os termos-chave presentes na descrição:
- Procedimentos técnicos e científicos: Indica um trabalho especializado baseado em metodologia rigorosa.
- Instância decisória: Refere-se ao juiz (no âmbito judicial) ou às partes envolvidas (no extrajudicial) que tomarão a decisão final.
- Elementos de prova: O objetivo principal é fornecer provas técnicas para embasar uma decisão.
- Justa solução do litígio: O foco está em resolver um conflito ou disputa através de evidências técnicas.
- Laudo ou parecer: São os documentos finais produzidos pelo perito.
Esses elementos compõem a definição oficial de Perícia Contábil, que pode ocorrer tanto dentro de um processo judicial (Judicial) quanto fora dele (Extrajudicial), desde que haja a finalidade de provar fatos técnicos para solucionar um litígio.
Comparativo das Alternativas
| Alternativa | Avaliação | Motivo |
|---|
| A) Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial | Correta | Aborda a natureza probatória e técnica para solução de litígios, abrangendo ambas as modalidades. |
| B) Auditoria Contábil | Incorreta | Foca na verificação de demonstrações financeiras e conformidade, não necessariamente em litígio judicial/extrajudicial direto. |
| C) Auditoria Operacional | Incorreta | Avalia eficiência e eficácia de processos, sem foco primário em prova pericial para juízo. |
| D) Perícia Operacional Judicial | Incorreta | Termo impreciso; a perícia contábil é a nomenclatura técnica correta para este contexto. |
| E) Perícia Técnica Extrajudicial | Incorreta | Limitante demais; a definição apresentada abrange também a perícia judicial. |
Portanto, a definição apresentada corresponde integralmente ao conceito de Perícia Contábil, que engloba as modalidades judicial e extrajudicial.
Alternativa A.