Sabe-se que poderá ser exigida, no momento da apresentação das propostas, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Em outras palavras, se o edital de chamamento requerer garantia de proposta, os fornecedores, dentre as modalidades previstas em Lei, deverão prestá-la, sob pena de não participar da licitação, isto é, sob pena de não se pré-habilitar. Sobre as garantias de propostas, avalie as asserções a seguir: A garantia de proposta não poderá ser superior a 5% (cinco por cento) do valor estimado para a contratação; II. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação; III. Implicará a execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato, ou a não apresentação dos documentos para a contratação. Está correto o que se afirma em:
Sabe-se que poderá ser exigida, no momento da apresentação das propostas, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Em outras palavras, se o edital de chamamento requerer garantia de proposta, os fornecedores, dentre as modalidades previstas em Lei, deverão prestá-la, sob pena de não participar da licitação, isto é, sob pena de não se pré-habilitar.
Sobre as garantias de propostas, avalie as asserções a seguir:
I. A garantia de proposta não poderá ser superior a 5% (cinco por cento) do valor estimado para a contratação;
II. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação;
III. Implicará a execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato, ou a não apresentação dos documentos para a contratação.
Está correto o que se afirma em:
- I, II e III.
- I e III, apenas.
- I e II, apenas.
- I apenas.
- II e III, apenas.