Sobre o tema Credenciamento, julgue os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta: Necessidade de prévia autorização para subcontratação. II. É vedada a divulgação e manutenção do edital para cadastramento permanente de novos interessados. Possibilidade de a cada 6 meses ou prazo inferior realizar chamamento público para credenciamento de novos interessados, republicando o edital. No caso de alteração das regras originárias, deve haver novo credenciamento de todos (art. 238). III. Possibilidade de denúncia por qualquer das partes de acordo com os prazos do edital. Inexistência de direito subjetivo do credenciado à contratação e possibilidade de o órgão/entidade ou credenciado denunciarem, a qualquer momento, o credenciamento, sem prejuízo do contraditório e ampla defesa (art. 241). IV. Necessidade de previsão de condições padronizadas de contratação e, nas hipóteses de contratações paralelas e não excludentes e de seleção a critério de terceiros, definição do valor da contratação. Necessidade de adoção de critérios subjetivos de distribuição da demanda na hipótese de contratações paralelas e não excludentes quando não puder convocar imediata e simultaneamente todos os interessados.
Sobre o tema Credenciamento, julgue os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. Necessidade de prévia autorização para subcontratação.
II. É vedada a divulgação e manutenção do edital para cadastramento permanente de novos interessados. Possibilidade de a cada 6 meses ou prazo inferior realizar chamamento público para credenciamento de novos interessados, republicando o edital. No caso de alteração das regras originárias, deve haver novo credenciamento de todos (art. 238).
III. Possibilidade de denúncia por qualquer das partes de acordo com os prazos do edital. Inexistência de direito subjetivo do credenciado à contratação e possibilidade de o órgão/entidade ou credenciado denunciarem, a qualquer momento, o credenciamento, sem prejuízo do contraditório e ampla defesa (art. 241).
IV. Necessidade de previsão de condições padronizadas de contratação e, nas hipóteses de contratações paralelas e não excludentes e de seleção a critério de terceiros, definição do valor da contratação.
V. Necessidade de adoção de critérios subjetivos de distribuição da demanda na hipótese de contratações paralelas e não excludentes quando não puder convocar imediata e simultaneamente todos os interessados.
- V, F, V, V, F
- F, F, V, V, F
- F, V, V, V, F
- F, F, V, V, V
- F, V, F, V, F