O direito ambiental não visa preservação cega e burra, ela visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, gerando também um desenvolvimento social. Este é o elo do direito ambiental com o direito econômico. Marcelo Abelha Rodrigues diz que o objeto de proteção do Direito Ambiental está disposto no art. 225, caput, da Constituição Federal de 1998: “todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (...)”. Direito Ambiental. Publicado por André Queiroz. Disponível em http://direitoambiental.com/ ; Novembro, 2016. Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas: ( ) O Direito Ambiental se preocupa com todos os meios ambientes, sejam eles naturais ou não. ( ) A degradação da qualidade ambiental, conforme art. 3º, II, da Lei nº 6.938/81 é “(...) a alteração adversa das características do meio ambiente”. É toda e qualquer alteração do ambiente. ( ) O equilíbrio ecológico é um bem jurídico a ser tutelado/protegido pelo Direito Ambiental. ( ) O Direito Ambiental, busca-se proteger “(...) somente os elementos bióticos e a sua respectiva interação, para se alcançar a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque este bem é responsável pela conservação de todas as formas de vida”. Assinale a alternativa com a sequência correta:

Alternativa E - V, F, V, F

Introdução

Esta questão aborda conceitos fundamentais do Direito Ambiental brasileiro, especificamente sobre o objeto de proteção, definição de degradação e alcance da tutela jurídica. Para acertar, é necessário distinguir entre alterações positivas e negativas e entender a abrangência dos elementos protegidos.

Análise das Afirmações

Vamos analisar cada item individualmente para construir a sequência correta:

• ( ) O Direito Ambiental se preocupa com todos os meios ambientes, sejam eles naturais ou não.
• Verdadeiro (V). O conceito constitucional de meio ambiente (Art. 225 da CF/88) é amplo. Inclui o meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Não se restringe apenas à natureza intocada.
• ( ) A degradação da qualidade ambiental... É toda e qualquer alteração do ambiente.
• Falso (F). A Lei nº 6.938/81 define degradação como uma "alteração adversa". Nem toda mudança no ambiente é degradação; uma melhoria (ex: reflorestamento) não se enquadra neste conceito. O termo "toda e qualquer" torna a afirmação incorreta.
• ( ) O equilíbrio ecológico é um bem jurídico a ser tutelado/protegido pelo Direito Ambiental.
• Verdadeiro (V). Manter o equilíbrio ecológico é um dos objetivos centrais da Política Nacional do Meio Ambiente. A Constituição Federal garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem de uso comum essencial à qualidade de vida.
• ( ) O Direito Ambiental, busca-se proteger “(...) somente os elementos bióticos..."
• Falso (F). A proteção abrange tanto elementos bióticos (vivos) quanto abióticos (água, ar, solo, clima). Restringir a proteção apenas aos seres vivos ignora componentes físicos essenciais para a manutenção da vida.

Tabela Comparativa de Conceitos

Conclusão

Com base na análise acima, a sequência correta é:

1. Verdadeira (V)
2. Falsa (F)
3. Verdadeira (V)
4. Falsa (F)

Portanto, a alternativa que apresenta a sequência V, F, V, F é a letra E.