Direito Empresarial Dissertativa

A lei 6404/76 trouxe algumas formas de reorganização societárias, tais como: fusão, cisão e incorporação. Com base nessas maneiras de alteração na composição societária, relacione os itens numerados a seguir com as affirmativas elencadas a seguir:

A lei 6404/76 trouxe algumas formas de reorganização societárias, tais como: fusão, cisão e incorporação. Com base nessas maneiras de alteração na composição societária, relacione os itens numerados a seguir com as affirmativas elencadas a seguir:

Resolução completa

Explicação passo a passo

Resumo da resposta

Alternativa não disponível, mas análise correta:

Para resolver a questão, é necessário relacionar as formas de reorganização societárias (fusão, cisão e incorporação) com as affirmativas, com base na Lei 6404/76.

Desenvolvimento

  • Fusão: Ocorre quando duas ou mais sociedades se unem para criar uma terceira, e as originais ceasem de existir.
  • Incorporação: Uma sociedade absorve outra, e a absorvida perde sua existência jurídica, transferindo todos os direitos e obrigações para a absorvente. Pode ser total (absorção de toda a sociedade) ou parcial (transferência de parte do capital/ativos).
  • Cisão: Divisão de uma sociedade em duas ou mais, com a original cessando.

Análise das affirmativas

  1. "Operação em que duas ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações" → Incorporação (total).
  2. "Situação observada quando a empresa transfere parcela do seu capital para outra organização" → Pode ser incorporação parcial (tipo de incorporação).
  3. "Reestruturação organizacional observada quando duas empresas se unem para criação de uma terceira" → Fusão.
  4. "Quando somente parcela do capital é transferido para outra sociedade" → Incorporação parcial (tipo de incorporação).

Conclusão

As affirmativas 1, 2 e 4 se relacionam com a incorporação, e a 3 com a fusão. A sequência correta, portanto, prioriza a classificação das operações conforme suas características.

(Obs: A questão pode apresentar um número de affirmativas superior aos termos, mas a lógica de correspondência segue a natureza das reorganizações.)

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