Questões de Direito Empresarial
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Enquanto os modelos anglo-saxônicos destacam o papel do mercado de capitais, países como França e Alemanha possuem estruturas mais concentradas de propriedade e gestão. No caso da França, observa-se forte participação estatal nas empresas e menor ênfase nos princípios tradicionais de governança, como transparência e equidade para acionistas minoritários. Com base nessa realidade, assinale a alternativa correta:
Enquanto os modelos anglo-saxônicos destacam o papel do mercado de capitais, países como França e Alemanha possuem estruturas mais concentradas de propriedade e gestão. No...
Identifique a alternativa incorreta nas tratativas da Lei de Softwares.
Identifique a alternativa incorreta nas tratativas da Lei de Softwares.
A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) é uma legislação de grande relevância para o mercado financeiro norte-americano. Sobre essa lei, pode-se afirmar:
A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) é uma legislação de grande relevância para o mercado financeiro norte-americano. Sobre essa lei, pode-se afirmar:
Qual é a natureza jurídica do contrato de consórcio?
Qual é a natureza jurídica do contrato de consórcio?
Quando uma empresa decide colocar suas ações junto ao público de investidores, elas podem ter diferentes características. A principal classificação das ações diferencia as preferenciais das ordinárias. Essas diferenças entre ações ordinárias e preferenciais estão relacionadas aos deveres e direitos que seus portadores passam a ter em relação à emissora. A respeito dos seguintes direitos: Preferência na distribuição de resultados. II. Voto nas assembleias gerais. III. Preferência no reembolso de capital. Qual(is) dele(s) é(são) direito(s) dos portadores de ações preferenciais?
Quando uma empresa decide colocar suas ações junto ao público de investidores, elas podem ter diferentes características. A principal classificação das ações diferencia as...
Qual das alternativas apresenta o nome dos órgãos da estrutura organizacional de uma empresa que existem tanto em sociedades limitadas quanto em sociedades anônimas?
Qual das alternativas apresenta o nome dos órgãos da estrutura organizacional de uma empresa que existem tanto em sociedades limitadas quanto em sociedades anônimas?
Em qual das alternativas os formatos de empresa admitem a possibilidade de o empreendedor ter um sócio?
Em qual das alternativas os formatos de empresa admitem a possibilidade de o empreendedor ter um sócio?
A Governança Corporativa tem evoluído de formas distintas ao redor do mundo, influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo, escândalos corporativos como o da Enron impulsionaram a criação de legislações como a Sarbanes-Oxley, que exigem maior transparência nas informações e responsabilidade dos gestores. Esse modelo, chamado de “outsider system”, prioriza o retorno ao acionista e a atuação dos investidores institucionais. Com base nessa abordagem, assinale a alternativa correta:
A Governança Corporativa tem evoluído de formas distintas ao redor do mundo, influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo,...
Com base na concepção de sociedades empresárias como pessoas jurídicas dotadas de autonomia patrimonial, analise a situação a seguir: Uma sociedade empresária limitada foi constituída por dois sócios, João e Bernardo, com capital social integralizado no valor de R$91.000,00. Após dificuldades financeiras, a sociedade deixou de cumprir suas obrigações. Verificou-se que João, sócio administrador, passou a utilizar bens da empresa para fins pessoais, incluindo a transferência de valores para sua conta particular sem justificativa empresarial. Considerando o caso e os fundamentos do Direito Societário, analise as afirmativas: (F) A autonomia patrimonial da pessoa jurídica impede, em qualquer hipótese, que bens pessoais dos sócios sejam atingidos por dívidas da sociedade. II. (V) A teoria da desconsideração da personalidade jurídica visa coibir abusos no uso da pessoa jurídica. III. (V) A conduta de João pode justificar a desconsideração da personalidade jurídica por configurar confusão patrimonial. IV. (F) Bernardo, mesmo não tendo participado dos atos de João, necessariamente responderá com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade.
Com base na concepção de sociedades empresárias como pessoas jurídicas dotadas de autonomia patrimonial, analise a situação a seguir: Uma sociedade empresária limitada foi...
qual documento é necessário para comprovar que não tenha sido condenada por crimes falimentares nos últimos cinco anos?
qual documento é necessário para comprovar que não tenha sido condenada por crimes falimentares nos últimos cinco anos?
Para requerer a recuperação judicial, a empresa devedora deve apresentar documentos comprobatórios de sua situação financeira, incluindo _________ que demonstre a regularidade de suas atividades, _______ que comprovem sua dívida e _________ de que não tenha sido condenada por crimes falimentares nos últimos cinco anos. Em sequência, quais são as palavras que completam corretamente as lacunas acima?
Para requerer a recuperação judicial, a empresa devedora deve apresentar documentos comprobatórios de sua situação financeira, incluindo _________ que demonstre a regularidade...
A recuperação judicial exige que as empresas apresentem um plano que seja viável e que atenda aos requisitos legais para ser aprovado. Esse plano precisa respeitar os princípios que norteiam o processo e apresentar um caminho claro para a recuperação. Texto 1: No processo de recuperação judicial, a transparência e a viabilidade são essenciais para a aprovação do plano pelos credores. O plano deve apresentar projeções claras e acessíveis, mostrando como a empresa pretende superar suas dificuldades financeiras. Texto 2: A Lei nº 11.101/2005 exige que o plano de recuperação contemple soluções objetivas para a crise financeira, que incluam o pagamento aos credores e a retomada da capacidade operacional da empresa. Esse requisito é essencial para que o processo seja viável e atenda a todos os envolvidos. Qual é a importância da transparência no plano de recuperação judicial?
A recuperação judicial exige que as empresas apresentem um plano que seja viável e que atenda aos requisitos legais para ser aprovado. Esse plano precisa respeitar os...
Em relação ao desenvolvimento do plano de recuperação e a deliberação da Assembleia Geral de Credores, qual dos elementos abaixo é indispensável para a aprovação do plano?
Em relação ao desenvolvimento do plano de recuperação e a deliberação da Assembleia Geral de Credores, qual dos elementos abaixo é indispensável para a aprovação do plano?
O estabelecimento empresarial é um dos principais institutos do Direito empresarial, constituindo-se como uma universalidade de fato e é objeto unitário de negócios jurídicos. Quanto a tais negócios podemos concluir que:
O estabelecimento empresarial é um dos principais institutos do Direito empresarial, constituindo-se como uma universalidade de fato e é objeto unitário de negócios jurídicos....
O título que confere ao titular prioridades na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo, e no reembolso do capital. Entretanto, não oferece direito ao voto ao acionista na Assembléia Geral da empresa, ou restringem o exercício desse direito. Qual o título que o texto define?
O título que confere ao titular prioridades na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo, e no reembolso do capital. Entretanto, não oferece direito ao voto ao acionista na...
Considere as seguintes proposições: 1 - Governança corporativa refere-se aos sistemas de controle e monitoramento estabelecidos pelos acionistas controladores de uma empresa ou corporação. Neste contexto, os proprietários assumem o papel de tomadores de decisão para a alocação de recursos, seguindo políticas e regras estabelecidas pelo governo e seus agentes. 2 - Uma outra definição para o termo é que governança corporativa representa um conjunto de mecanismos que atende as organizações para monitorar sua gestão e desempenho por meio de práticas de controle mais eficazes. Isso é alcançado por meio de um esforço contínuo para alinhar os objetivos da alta administração com os interesses dos proprietários da empresa e seus acionistas. 3 - Governança corporativa pode ser definida como o sistema pelo qual as empresas e outras organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas. Isso envolve os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle, bem como outras partes interessadas. Estão corretas as proposições que se encontram em:
Considere as seguintes proposições: 1 - Governança corporativa refere-se aos sistemas de controle e monitoramento estabelecidos pelos acionistas controladores de uma empresa...
Analise as proposições a seguir, atribuindo (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) Exclusivamente as entidades constituídas sob a configuração de sociedades anônimas de capital aberto estão autorizadas e são recomendadas a empregar Conselhos de Administração e aderir aos Princípios da Governança Corporativa. ( ) Enquanto as diretorias desempenham funções executivas e estratégicas, as responsabilidades do Conselho de Administração se concentram na gestão interna da organização, resolvendo conflitos entre os executivos da empresa e seus acionistas. ( ) O Conselho Fiscal, uma vez estabelecido pela Assembleia Geral, deve manter uma operação contínua. ( ) A função da auditoria independente é a de assessorar a Assembleia de Acionistas no monitoramento e supervisão das atividades do Conselho de Administração.
Analise as proposições a seguir, atribuindo (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) Exclusivamente as entidades constituídas sob a configuração de sociedades anônimas de...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Ao projetar e desenvolver um Ativo IP TCS, é uma boa prática verificar os termos e condições de licença para o uso correto de qualquer componente de Terceiros que será usado.
Ao projetar e desenvolver um Ativo IP TCS, é uma boa prática verificar os termos e condições de licença para o uso correto de qualquer componente de Terceiros que será usado.
O sistema utilizado para o arquivamento do IP é:
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