Questões de Direito Empresarial

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Dissertativa

A lei 6404/76 trouxe algumas formas de reorganização societárias, tais como: fusão, cisão e incorporação. Com base nessas maneiras de alteração na composição societária, relacione os itens numerados a seguir com as affirmativas elencadas a seguir:

A lei 6404/76 trouxe algumas formas de reorganização societárias, tais como: fusão, cisão e incorporação. Com base nessas maneiras de alteração na composição societária,...

Dissertativa

Em um processo de alteração do controle societário de uma organização, os acionistas minoritários estão em uma condição de desvantagem em relação aos majoritários.

Em um processo de alteração do controle societário de uma organização, os acionistas minoritários estão em uma condição de desvantagem em relação aos majoritários.

Dissertativa

A pandemia decorrente do Coronavirus abalou a situação financeira do país e também das empresas. Algumas empresas, diante desse agravamento das finanças, recorreram ao processo de recuperação judicial. Com base nos dispositivos nessa possibilidade de recuperação, jogue os itens a seguir:

A pandemia decorrente do Coronavirus abalou a situação financeira do país e também das empresas. Algumas empresas, diante desse agravamento das finanças, recorreram ao...

Múltipla Escolha

A governança corporativa moderna reconhece que o desempenho financeiro, por si só, não garante a sustentabilidade de uma organização a longo prazo. Com base nessa perspectiva, analise as asserções abaixo: I. A sustentabilidade depende da integração de resultados econômicos com ações sociais e ambientais. PORQUE II. O foco exclusivo no lucro pode comprometer a reputação e a perenidade da empresa. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

A governança corporativa moderna reconhece que o desempenho financeiro, por si só, não garante a sustentabilidade de uma organização a longo prazo. Com base nessa perspectiva,...

Múltipla Escolha

Os órgãos da governança corporativa possuem funções complementares, sendo fundamentais para garantir uma gestão eficiente, transparente e responsável. O alinhamento entre Assembleia Geral, Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal assegura que as decisões estejam em consonância com os interesses da organização e da sociedade. Analise as afirmativas abaixo: I – A Assembleia Geral delibera sobre assuntos estratégicos e elege os administradores. II – O Conselho de Administração define a estratégia e fiscaliza sua execução. III – A Diretoria Executiva executa as diretrizes estabelecidas pelo conselho. IV – O Conselho Fiscal é subordinado ao Conselho de Administração.

Os órgãos da governança corporativa possuem funções complementares, sendo fundamentais para garantir uma gestão eficiente, transparente e responsável. O alinhamento entre...

Múltipla Escolha

Entre as cláusulas de grande interesse do vendedor nos contratos internacionais está a que determina o exato momento em que a propriedade dos bens ou mercadorias é transferida para o comprador, assim como ocorre a transferência de riscos. Que cláusula é essa?

Entre as cláusulas de grande interesse do vendedor nos contratos internacionais está a que determina o exato momento em que a propriedade dos bens ou mercadorias é transferida...

Múltipla Escolha

Dentre as opções abaixo, qual(is) pode(m) ser considerada(s) CONDUTAS INACEITÁVEIS no grupo Energisa?

Dentre as opções abaixo, qual(is) pode(m) ser considerada(s) CONDUTAS INACEITÁVEIS no grupo Energisa?

Múltipla Escolha

O marketing de busca é um fator indispensável para melhorar a localização ou a “encontrabilidade” da empresa na Web. Por meio da otimização dos mecanismos de busca, é possível melhorar o posicionamento de um site e proporcionar uma audiência mais qualificada. Sobre SEO e SEM, é correto afirmar:

O marketing de busca é um fator indispensável para melhorar a localização ou a “encontrabilidade” da empresa na Web. Por meio da otimização dos mecanismos de busca, é possível...

Múltipla Escolha

De acordo com seus conhecimentos e com o texto, qual a permissão deduzir através da inter-relação existente entre a economia, o direito e o sistema econômico capitalista moderno?

De acordo com seus conhecimentos e com o texto, qual a permissão deduzir através da inter-relação existente entre a economia, o direito e o sistema econômico capitalista moderno?

Múltipla Escolha

Enquanto os modelos anglo-saxônicos destacam o papel do mercado de capitais, países como França e Alemanha possuem estruturas mais concentradas de propriedade e gestão. No caso da França, observa-se forte participação estatal nas empresas e menor ênfase nos princípios tradicionais de governança, como transparência e equidade para acionistas minoritários. Com base nessa realidade, assinale a alternativa correta:

Enquanto os modelos anglo-saxônicos destacam o papel do mercado de capitais, países como França e Alemanha possuem estruturas mais concentradas de propriedade e gestão. No...

Múltipla Escolha

Identifique a alternativa incorreta nas tratativas da Lei de Softwares.

Identifique a alternativa incorreta nas tratativas da Lei de Softwares.

Múltipla Escolha

A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) é uma legislação de grande relevância para o mercado financeiro norte-americano. Sobre essa lei, pode-se afirmar:

A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) é uma legislação de grande relevância para o mercado financeiro norte-americano. Sobre essa lei, pode-se afirmar:

Múltipla Escolha

Qual é a natureza jurídica do contrato de consórcio?

Qual é a natureza jurídica do contrato de consórcio?

Múltipla Escolha

Quando uma empresa decide colocar suas ações junto ao público de investidores, elas podem ter diferentes características. A principal classificação das ações diferencia as preferenciais das ordinárias. Essas diferenças entre ações ordinárias e preferenciais estão relacionadas aos deveres e direitos que seus portadores passam a ter em relação à emissora. A respeito dos seguintes direitos: Preferência na distribuição de resultados. II. Voto nas assembleias gerais. III. Preferência no reembolso de capital. Qual(is) dele(s) é(são) direito(s) dos portadores de ações preferenciais?

Quando uma empresa decide colocar suas ações junto ao público de investidores, elas podem ter diferentes características. A principal classificação das ações diferencia as...

Múltipla Escolha

Qual das alternativas apresenta o nome dos órgãos da estrutura organizacional de uma empresa que existem tanto em sociedades limitadas quanto em sociedades anônimas?

Qual das alternativas apresenta o nome dos órgãos da estrutura organizacional de uma empresa que existem tanto em sociedades limitadas quanto em sociedades anônimas?

Múltipla Escolha

Em qual das alternativas os formatos de empresa admitem a possibilidade de o empreendedor ter um sócio?

Em qual das alternativas os formatos de empresa admitem a possibilidade de o empreendedor ter um sócio?

Múltipla Escolha

A Governança Corporativa tem evoluído de formas distintas ao redor do mundo, influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo, escândalos corporativos como o da Enron impulsionaram a criação de legislações como a Sarbanes-Oxley, que exigem maior transparência nas informações e responsabilidade dos gestores. Esse modelo, chamado de “outsider system”, prioriza o retorno ao acionista e a atuação dos investidores institucionais. Com base nessa abordagem, assinale a alternativa correta:

A Governança Corporativa tem evoluído de formas distintas ao redor do mundo, influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo,...

Dissertativa

Com base na concepção de sociedades empresárias como pessoas jurídicas dotadas de autonomia patrimonial, analise a situação a seguir: Uma sociedade empresária limitada foi constituída por dois sócios, João e Bernardo, com capital social integralizado no valor de R$91.000,00. Após dificuldades financeiras, a sociedade deixou de cumprir suas obrigações. Verificou-se que João, sócio administrador, passou a utilizar bens da empresa para fins pessoais, incluindo a transferência de valores para sua conta particular sem justificativa empresarial. Considerando o caso e os fundamentos do Direito Societário, analise as afirmativas: (F) A autonomia patrimonial da pessoa jurídica impede, em qualquer hipótese, que bens pessoais dos sócios sejam atingidos por dívidas da sociedade. II. (V) A teoria da desconsideração da personalidade jurídica visa coibir abusos no uso da pessoa jurídica. III. (V) A conduta de João pode justificar a desconsideração da personalidade jurídica por configurar confusão patrimonial. IV. (F) Bernardo, mesmo não tendo participado dos atos de João, necessariamente responderá com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade.

Com base na concepção de sociedades empresárias como pessoas jurídicas dotadas de autonomia patrimonial, analise a situação a seguir: Uma sociedade empresária limitada foi...

Dissertativa

qual documento é necessário para comprovar que não tenha sido condenada por crimes falimentares nos últimos cinco anos?

qual documento é necessário para comprovar que não tenha sido condenada por crimes falimentares nos últimos cinco anos?

Múltipla Escolha

Para requerer a recuperação judicial, a empresa devedora deve apresentar documentos comprobatórios de sua situação financeira, incluindo _________ que demonstre a regularidade de suas atividades, _______ que comprovem sua dívida e _________ de que não tenha sido condenada por crimes falimentares nos últimos cinco anos. Em sequência, quais são as palavras que completam corretamente as lacunas acima?

Para requerer a recuperação judicial, a empresa devedora deve apresentar documentos comprobatórios de sua situação financeira, incluindo _________ que demonstre a regularidade...

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