Questões de Direito Empresarial
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A crescente exigência por transparência e responsabilidade nas relações empresariais fez com que modelos de governança corporativa se expandissem globalmente. Tais modelos, como os propostos pela OCDE, influenciam positivamente a reputação e o valor de mercado das organizações. Assinale a alternativa que representa uma consequência direta da adoção de boas práticas de governança corporativa:
A crescente exigência por transparência e responsabilidade nas relações empresariais fez com que modelos de governança corporativa se expandissem globalmente. Tais modelos,...
Diante de escândalos corporativos, normas como a Lei Sarbanes-Oxley foram criadas com o objetivo de restabelecer a confiança dos investidores. Essa lei norte-americana teve grande impacto global, influenciando práticas de governança inclusive em países estrangeiros. Analise Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) A Lei Sarbanes-Oxley exige a criação de um comitê de auditoria nas empresas. ( ) A conformidade legal (compliance) é um princípio dispensável na governança. ( ) A lei prevê punições severas para gestores que praticam fraudes. ( ) A lei é restrita às empresas com sede nos Estados Unidos. ( ) A prestação de contas é um dos focos da lei Sarbanes-Oxley. V, F, V, F, V
Diante de escândalos corporativos, normas como a Lei Sarbanes-Oxley foram criadas com o objetivo de restabelecer a confiança dos investidores. Essa lei norte-americana teve...
Considera-se --- a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores
Considera-se --- a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente,...
Estabelecimento dependente da matriz, que pode exercer atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços;
Estabelecimento dependente da matriz, que pode exercer atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços;
O título de crédito em que um sujeito autoriza uma instituição financeira a pagar determinada quantia à um outro sujeito é:
O título de crédito em que um sujeito autoriza uma instituição financeira a pagar determinada quantia à um outro sujeito é:
É correto afirmar que: Qualquer atividade pode ser considerada empresária desde a exerça profissionalmente, de forma organizada, com habitualidade e impessoalidade. II) Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. III) Não pode ser empresário aquele que não está em pleno gozo da capacidade civil que tenha algum impedimento ao exercício da atividade empresária. IV) Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, militares na ativa e servidores públicos em geral estão legalmente impedidos de desempenhar a atividade empresária. Caso pessoas impedidas de desempenharem a atividade empresária o façam, os mesmos responderão com patrimônio próprio pelas obrigações decorrentes da atividade empresária desenvolvida. VI) As pessoas impedidas de desenvolverem atividade empresária podem ser sócias de empresas, na figura de acionista ou cotista.
É correto afirmar que: Qualquer atividade pode ser considerada empresária desde a exerça profissionalmente, de forma organizada, com habitualidade e impessoalidade. II) Não se...
De acordo com a CVM (2019), a B3, como principal instituição brasileira de intermediação para operações do mercado de capitais, desenvolve, implanta e provê:
De acordo com a CVM (2019), a B3, como principal instituição brasileira de intermediação para operações do mercado de capitais, desenvolve, implanta e provê:
Os gestores podem recorrer a algumas opções de financiamento de capital externo para a empresa, como por exemplo, os investidores anjo, a emissão de ações, de títulos de renda fixa, e as debêntures. Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o conceito de debêntures:
Os gestores podem recorrer a algumas opções de financiamento de capital externo para a empresa, como por exemplo, os investidores anjo, a emissão de ações, de títulos de renda...
Uma das modalidades de financiamento que a empresa pode recorrer são os arrendamentos mercantis, onde o arrendador disponibiliza um bem para ser arrendado, e o arrendatário utiliza esse bem por um determinado período. Assinale a alternativa que apresenta de forma correta os tipos de arrendamento:
Uma das modalidades de financiamento que a empresa pode recorrer são os arrendamentos mercantis, onde o arrendador disponibiliza um bem para ser arrendado, e o arrendatário...
A Governança Corporativa tem evoluído de formas distintas ao redor do mundo, influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo, escândalos corporativos como o da Enron impulsionaram a criação de legislações como a Sarbanes-Oxley, que exigem maior transparência nas informações e responsabilidade dos gestores. Esse modelo, chamado de “outsider system”, prioriza o retorno ao acionista e a atuação dos investidores institucionais. Com base nessa abordagem, assinale a alternativa correta:
A Governança Corporativa tem evoluído de formas distintas ao redor do mundo, influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo,...
Em 1987 foram criadas as normas ISO 9000 e 9001, a partir de uma reunião internacional para a definição de um conjunto de melhores práticas de qualidade a serem adotadas por empresas que focassem em atender as necessidades dos clientes. Da família ISO em relação à qualidade são conhecidas as normas: ABNT NBR ISO 9000 - Sistema de Gestão da Qualidade (Fundamentos e Vocabulário) ABNT NBR ISO 9001 - Sistema de Gestão da Qualidade (Requisitos) ABNT NBR ISO 9004 - Gestão para o Sucesso Sustentado de uma Organização (Uma abordagem de Gestão da Qualidade). ABNT NBR ISO 9005 - Sistema de Gestão voltado para auditorias internas. ABNT NBR ISO 9006 - Sistema de Gestão para validação de auditores. É correto o que se afirma em:
Em 1987 foram criadas as normas ISO 9000 e 9001, a partir de uma reunião internacional para a definição de um conjunto de melhores práticas de qualidade a serem adotadas por...
Analise as afirmativas abaixo: I – A Assembleia Geral delibera sobre assuntos estratégicos e elege os administradores. II – O Conselho de Administração define a estratégia e fiscaliza sua execução. III – A Diretoria Executiva executa as diretrizes estabelecidas pelo conselho. IV – O Conselho Fiscal é subordinado ao Conselho de Administração. Assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo: I – A Assembleia Geral delibera sobre assuntos estratégicos e elege os administradores. II – O Conselho de Administração define a estratégia e...
O Direito comercial surgiu...
O Direito comercial surgiu...
Você é um investidor, descobre um grupo de meninos programadores que estão desenvolvendo um aplicativo genial, resolve investir uma grana nos meninos, mas não quer ter seu patrimônio pessoal comprometido pelos possíveis erros de gestão dos meninos, mas, por outro lado, quer a participação nos lucros obtidos. Qual o melhor tipo societário?
Você é um investidor, descobre um grupo de meninos programadores que estão desenvolvendo um aplicativo genial, resolve investir uma grana nos meninos, mas não quer ter seu...
De acordo com falência analise: Decorre da impossibilidade do pagamento das obrigações de uma empresa insolvente, que não mais têm chances de recuperação. É o mesmo que fechar uma empresa do dia para a noite. Só acontece com empresas medianas, empresas grandes não sofrem processo de falência. É processo pelo qual as empresas liquidam seu patrimônio pagamento daqueles credores cujas obrigações com vencimento mais recente deve receber primeiro. O processo de liquidação do patrimônio de uma empresa por meio da falência deve obedecer a uma lista de prioridade de pagamento, a fim de que seja diminuído ao máximo os efeitos negativos do encerramento das atividades empresárias daquela empresa.
De acordo com falência analise: Decorre da impossibilidade do pagamento das obrigações de uma empresa insolvente, que não mais têm chances de recuperação. É o mesmo que fechar...
A Governança Corporativa tem evoluído de formas distintas ao redor do mundo, influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo, escândalos corporativos como o da Enron impulsionaram a criação de legislações como a Sarbanes-Oxley, que exigem maior transparência nas informações e responsabilidade dos gestores. Esse modelo, chamado de “outsider system”, prioriza o retorno ao acionista e a atuação dos investidores institucionais. Com base nessa abordagem, assinale a alternativa correta:
A Governança Corporativa tem evoluído de formas distintas ao redor do mundo, influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo,...
O Conselho Fiscal exerce um papel independente de fiscalização, protegendo os interesses dos acionistas e garantindo o cumprimento das obrigações legais e estatutárias pela administração. Seu trabalho inclui a análise das demonstrações financeiras, a emissão de pareceres e o acompanhamento das atividades da diretoria. Assinale a alternativa correta sobre o papel do Conselho Fiscal.
O Conselho Fiscal exerce um papel independente de fiscalização, protegendo os interesses dos acionistas e garantindo o cumprimento das obrigações legais e estatutárias pela...
A natureza jurídica da proteção dos softwares, enquanto conjunto de dados expressos, assemelha-se ao instituto de registro de
A natureza jurídica da proteção dos softwares, enquanto conjunto de dados expressos, assemelha-se ao instituto de registro de
No Brasil, o software é considerado propriedade intelectual desde que foi criado, sem haver a obrigatoriedade de registro, embora tal procedimento seja recomendado, uma vez que assegura diversos direitos ao seu autor. Avalie as afirmativas a seguir, em relação aos procedimentos e leis de software: I. O requisito para registrar um software é a comprovação de autoria por meio da apresentação dos documentos do programa. II. A Lei de Propriedade Industrial brasileira prevê a concessão de patente para softwares, o que justifica seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). III. Como no direito autoral, o autor do software pode transferir seus direitos patrimoniais sobre o programa para terceiros. Essa transferência precisa ser feita por contrato escrito e averbada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Quais afirmativas estão corretas?
No Brasil, o software é considerado propriedade intelectual desde que foi criado, sem haver a obrigatoriedade de registro, embora tal procedimento seja recomendado, uma vez...
A marca é um sinal que distingue e identifica um produto ou serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa. As patentes são utilizadas para proteger as invenções e garantir o desenvolvimento tecnológico de um país. A partir desse contexto e da definição de marcas, patentes e propriedade intelectual, avalie as afirmativas a seguir: Um software pode ser considerado uma marca. II. Para patentear um software, é necessário criar uma marca. III. No Brasil, o software é considerado produção intelectual e não pode ser patenteado.
A marca é um sinal que distingue e identifica um produto ou serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa. As patentes são utilizadas para proteger as...
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