Direito Empresarial Múltipla Escolha

Considera-se --- a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores

Considera-se --- a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores

  1. Controlada
  2. Equiparadas
  3. NDA
  4. Estruturadas
  5. Coligadas

Resolução completa

Explicação passo a passo

A
Alternativa A

Alternativa A - Controlada

A questão trata da definição legal de grupos societários segundo a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). O texto descreve exatamente o conceito de sociedade controlada.

Análise do Enunciado

O enunciado apresenta o artigo 256 da Lei 6.404/76. Para preenchê-lo corretamente, é necessário entender a relação de poder entre empresas:

  • Titularidade de direitos de sócio: Uma empresa possui ações de outra.
  • Preponderância nas deliberações: Voto majoritário nas assembleias gerais.
  • Poder de eleger a maioria dos administradores: Capacidade de definir quem vai gerir a empresa.

Quem exerce esse poder é a Controladora. Quem sofre esse controle é a Controlada. Portanto, a lacuna refere-se à entidade que está sob domínio.

Conceitos-Chave

Para compreender melhor essa estrutura societária, veja a distinção entre os termos:

TermoDefinição Simplificada
ControladoraEmpresa que detém o poder de decisão sobre outra.
ControladaEmpresa sobre a qual a controladora exerce o comando.
ColigadaEmpresa onde há participação significativa, mas sem controle total.
EquiparadaSituação específica regulada por normas tributárias ou fiscais.

Conclusão

A descrição fornecida ("preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores") é a definição clássica de vínculo de controle. Logo, a alternativa correta é a primeira, que identifica essa entidade como Controlada.

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