Alternativa E - Sucursal
Conceito Jurídico:
A questão aborda o Direito Empresarial, especificamente a estrutura dos estabelecimentos de empresas.
- Sucursal: É um estabelecimento secundário ligado à empresa matriz. Ela possui autonomia administrativa para gerir suas operações, mas não possui personalidade jurídica própria (não é uma empresa separada). Pode exercer as mesmas atividades da matriz: comércio, indústria ou serviços.
- Dependência: A sucursal está subordinada à matriz, respondendo solidariamente pelas obrigações assumidas.
Diferença entre as opções:
| Termo | Característica Principal |
|---|
| Sucursal | Atividade completa (comercial, industrial ou serviços), similar à matriz. |
| Agência | Geralmente tem atuação mais restrita (ex: apenas vendas ou cobrança). |
| Depósito | Focado exclusivamente na guarda de mercadorias. |
| Filial | Termo frequentemente usado como sinônimo, mas tecnicamente refere-se a unidades em outros países ou com maior autonomia societária. |
Justificativa Didática:
A definição apresentada no enunciado ("Estabelecimento dependente da matriz, que pode exercer atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços") é a definição clássica de Sucursal. Enquanto a agência costuma ter atribuições mais específicas e limitadas, a sucursal assume a plenitude das atividades da empresa em outro local.
Portanto, a alternativa correta é a E.