Direito Empresarial Múltipla Escolha

De acordo com a CVM (2019), a B3, como principal instituição brasileira de intermediação para operações do mercado de capitais, desenvolve, implanta e provê:

De acordo com a CVM (2019), a B3, como principal instituição brasileira de intermediação para operações do mercado de capitais, desenvolve, implanta e provê:

  1. Empréstimos para bancos, financiamento de curto prazo, títulos de renda fixa, títulos públicos federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuárias.
  2. Homebusiness, financiamento de curto prazo, títulos de renda fixa, títulos públicos federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuárias.
  3. Financiamento de curto prazo e longo prazo, títulos de renda fixa, títulos públicos federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuárias.
  4. Commodities bancárias e câmbio de moedas.
  5. Sistemas para a negociação de ações, derivativos de ações, títulos de renda fixa, títulos públicos federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuária

Resolução completa

Explicação passo a passo

E
Alternativa E

Análise da Questão sobre Funções da B3

Esta questão aborda o papel da B3 (Brasil Bolsa Balcão) como principal instituição brasileira de intermediação no mercado de capitais, conforme regulamentação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).


Contexto Legal

A Lei nº 6.385/1976 (Lei do Mercado de Capitais) e a Instrução CVM nº 480/2009 definem as funções das entidades autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários. A B3 opera sob autorização da CVM e da Banco Central do Brasil.


Análise Comparativa das Alternativas

AlternativaPontos PositivosPegadinha/Traço Incorreto
AListagem correta de ativos❌ "Empréstimos para bancos" não é função da B3
BListagem correta de ativos❌ "Homebusiness" não existe como termo regulatório
CListagem correta de ativos❌ Falta menção aos sistemas de negociação
DMenciona câmbio❌ Muito limitado e usa "commodities bancárias" (termo errado)
E✅ Terminologia correta + lista completaNenhuma pegadinha identificada

## Identificação da Pegadinha Principal

A armadilha desta questão está na distinção entre:

  1. O que a B3 OPERA (sistemas de negociação)
  2. O que a B3 NÃO FORNECE (empréstimos, homebusiness, produtos bancários diretos)

Pegadinha detectada: Alternativas A e B incluem termos que fogem da competência da B3:

Termo ErradoPor que está errado?
"Empréstimos para bancos"É função de instituições financeiras comerciais, não de bolsa de valores
"Homebusiness"Não é instrumento financeiro nem atividade da B3
"Commodities bancárias"O termo correto é apenas "commodities agropecuárias"

## Fundamentação Jurídica

A B3 atua como:

  • Operador de sistema de negociação (não fornece crédito direto)
  • Instituição de compensação e liquidação
  • Gestora de mercado organizado

Conforme a estrutura regulatória da CVM, as bolsas de valores devem prover:

  • Sistemas para negociação de ações
  • Sistemas para negociação de derivativos
  • Sistemas para negociação de títulos de renda fixa
  • Sistemas para negociação de moedas à vista
  • Sistemas para negociação de commodities

Conclusão

Alternativa E é a correta porque:

  1. Utiliza o termo técnico "Sistemas para a negociação" (competência real da B3)
  2. Lista todos os instrumentos corretamente sem incluir atividades fora do escopo
  3. Não contém pegadinhas ou termos inventados

⚠️ Nota importante: Esta análise baseia-se em conhecimento geral sobre a regulação da CVM. Para verificação oficial, consulte sempre a legislação vigente e documentos oficiais da CVM e da própria B3.

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