Alternativa D - Com o surgimento da moeda e a origem do comércio tendo como objetivo a necessidade de regular as relações comerciais.
Introdução
O Direito Comercial (ou Direito Empresarial) é o conjunto de normas que regulam as atividades econômicas, os empresários e os atos de comércio. Para identificar a resposta correta, precisamos entender a relação histórica entre a atividade econômica e a criação das leis específicas para ela.
Análise das Alternativas
Abaixo, detalhamos o porquê das opções estarem certas ou erradas:
- Alternativa A (Errada): A União Europeia e a ONU são organizações internacionais criadas no século XX. O Direito Comercial é uma disciplina jurídica muito mais antiga, datando da Idade Média.
- Alternativa B (Errada): A Revolução Industrial (séculos XVIII e XIX) transformou o modo de produção e deu origem às grandes corporações, mas o Direito Comercial já existia anteriormente para regular pequenos comerciantes e trocas locais.
- Alternativa C (Errada): Embora o Direito Romano tivesse regras sobre contratos, a associação direta com o comércio de indulgências religiosas é um equívoco histórico específico da Igreja Medieval, não representando a origem geral do Direito Comercial.
- Alternativa D (Correta): Esta é a alternativa conceitualmente mais adequada. O Direito Comercial nasce da própria existência do comércio e da moeda. Quando as pessoas começam a trocar bens e serviços de forma sistemática, surge a necessidade social e jurídica de criar regras para garantir segurança nessas relações.
- Alternativa E (Errada): As Grandes Navegações (século XV) impulsionaram o Direito Marítimo e o Comércio Internacional, mas o núcleo do Direito Comercial surgiu antes, nas cidades italianas da Idade Média (como Veneza e Gênova). Além disso, reduzir o direito apenas à "compra e venda de barcos" é uma definição muito limitada e incorreta.
Conclusão
O Direito Comercial é um reflexo da necessidade de organização econômica. Portanto, sua gênese está diretamente ligada ao surgimento da atividade comercial e da troca de valores, tornando a Alternativa D a correta.