O símbolo de 'Maharaja of Air India' é um exemplo de:

Alternativa D - Marca registrada

Introdução ao Tema

A questão aborda conceitos fundamentais de Propriedade Intelectual, especificamente sobre a proteção de sinais distintivos usados no comércio. O símbolo do "Maharaja" é o logotipo icônico da companhia aérea Air India.

Análise Detalhada

Para responder corretamente, é necessário entender a função jurídica de cada opção apresentada:

• Marca Registrada: Serve para diferenciar produtos ou serviços de uma empresa dos de outras. O logotipo funciona como um identificador visual da origem do serviço (a companhia aérea).
• Patente: Protege invenções técnicas, processos industriais ou novos produtos com aplicação industrial. Não se aplica a símbolos visuais.
• Direitos Autorais: Protegem obras intelectuais de natureza artística ou literária (livros, músicas, pinturas). Embora um logotipo tenha criação artística, seu uso comercial principal recai sobre a proteção de marca.
• Projeto: Refere-se geralmente a desenhos industriais ou modelos de utilidade, focados na forma estética ou funcional de um objeto, não na identidade da marca em si.

Por que a alternativa correta?

O símbolo do Maharaja cumpre a função essencial de uma marca:

1. Identificação: Permite ao cliente reconhecer imediatamente a Air India.
2. Distinção: Separa a Air India de concorrentes como Emirates, British Airways ou LATAM.
3. Reconhecimento Comercial: Representa a reputação e a qualidade associadas aos voos da companhia.

Portanto, juridicamente, esse símbolo é protegido principalmente através do registro de Marca.

Conclusão

O símbolo comercial utilizado para identificar uma empresa no mercado é classificado como Marca Registrada. As demais opções referem-se a tipos de proteção diferentes (invenções, obras artísticas ou projetos técnicos).