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Alternativa A - Os direitos de patente são específicos da geografia
O princípio da territorialidade é a base dos direitos de propriedade industrial. Isso significa que uma patente concedida por um país tem validade apenas dentro das fronteiras daquele território.
| Alternativa | Status | Explicação |
|---|---|---|
| A | Correta | Reflete o princípio da territorialidade: a proteção depende da localização geográfica (país/estado). |
| B | Incorreta | Não existe "patente mundial" única. Cada país concede seus próprios direitos. |
| C | Incorreta | Patentes não são definidas por continentes inteiros (com exceções regionais limitadas, mas a regra é nacional). |
| D | Incorreta | A geografia é exatamente o fator determinante para a validade da patente. |
Portanto, os direitos de patente estão intrinsecamente ligados a uma jurisdição específica. A alternativa que afirma que "Os direitos de patente são específicos da geografia" é a correta.
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