Assinale a alternativa que designa o autor cujo pensamento valoriza e considera o pressuposto do Direito, os direitos humanos, mas os direitos humanos em uma perspectiva individual:
Resolução completa
Alternativa B - Norberto Bobbio
Esta questão aborda teóricos do Direito e sua concepção sobre direitos humanos. O enunciado pede identificar qual autor valoriza os direitos humanos especificamente de uma perspectiva individual.
Vamos analisar cada autor presente nas alternativas:
| Autor | Contribuição Principal | Foco nos Direitos Humanos |
|---|---|---|
| Thomas More | Obra "Utopia" (séc. XVI) | Visão utópica/social, não específica sobre direitos individuais modernos |
| Norberto Bobbio | Filosofia do Direito, teoria dos direitos | Análise sistemática dos direitos humanos desde múltiplas perspectivas (indivíduo/coletivo) |
| Ronald Dworkin | Direitos como "trunfos" | Ênfase em direitos individuais contra o coletivismo |
| Miguel Reale | Teoria tridimensional do Direito | Cultura, fato e norma - foco na natureza jurídica geral |
| Hans Kelsen | Teoria Pura do Direito | Positivismo jurídico, estrutura normativa pura |
Norberto Bobbio é reconhecido por:
Ronald Dworkin, embora também defensor ferrenho dos direitos individuais (conceito de direitos como "trunfos"), é mais associado à teoria geral dos direitos no contexto do contratualismo liberal americano, enquanto Bobbio sistematizou a análise dos direitos humanos em suas diferentes perspectivas, incluindo explicitamente a dimensão individual.
A resposta correta é Alternativa B, pois Norberto Bobbio desenvolveu uma teoria abrangente sobre direitos humanos que reconhece e valoriza sua dimensão individual como fundamento essencial da proteção da dignidade humana frente ao Estado.
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