Alternativa A - Articulação entre direitos individuais e deveres coletivos
Introdução
A questão aborda o conceito moderno de cidadania, baseado em um trecho do Dicionário de Filosofia de Abbagnano. O texto descreve a cidadania como uma construção que equilibra diferentes demandas sociais e políticas.
Para responder corretamente, é necessário analisar a estrutura lógica do primeiro parágrafo do enunciado, que define os elementos constitutivos dessa "nova Cidadania".
Desenvolvimento
O texto estabelece duas relações principais de conjugação (união/articulação):
- "Conjuga os direitos de liberdade e igualdade com os deveres de solidariedade."
- Direitos de liberdade e igualdade: Estes são classicamente associados aos direitos individuais (civis e políticos) que garantem a autonomia e o status legal do cidadão perante a sociedade.
- Deveres de solidariedade: Estes referem-se à responsabilidade mútua entre os membros da sociedade, configurando os deveres coletivos ou sociais.
- "Combinar a exigência de participação com a de governabilidade... e a de justiça com o mercado."
- Isso reforça a ideia de equilíbrio e articulação entre esferas distintas (política/economia, indivíduo/coletivo), sem que uma anule a outra.
Analisando as alternativas:
| Alternativa | Análise |
|---|
| a) articulação entre direitos individuais e deveres coletivos. | Correta. Reflete diretamente a frase "conjuga os direitos... com os deveres". Liberdade/Igualdade (individuais) + Solidariedade (coletivo). |
| b) neutralização dos conflitos sociais pela governabilidade. | Incorreta. O texto fala em combinar participação e governabilidade, não em neutralizar conflitos. |
| c) primazia do mercado sobre princípios de justiça social. | Incorreta. O texto propõe "combinar" justiça e mercado, não subordinar um ao outro. |
| d) dissociação entre participação política e democracia. | Incorreta. O texto afirma que cidadania está "ligada" à democracia e combina participação com ela. |
| e) ampliação do domínio estatal sobre a vida política. | Incorreta. O texto foca na relação entre direitos/deveres e participação/governabilidade, sem focar em expansão estatal. |
Análise
A chave para esta questão reside na identificação dos termos direitos versus deveres.
- Na filosofia política, a liberdade e a igualdade são garantias que o Estado deve assegurar ao indivíduo (Direito Individual).
- A solidariedade implica uma ação recíproca e apoio mútuo, que é um compromisso com o grupo (Dever Coletivo).
Portanto, a definição de cidadania dada no texto é exatamente essa ponte: o cidadão não é apenas um receptor de direitos, mas também um agente de deveres sociais.
Conclusão
A concepção apresentada associa-se à articulação entre direitos individuais e deveres coletivos, pois o texto explicitamente une "direitos de liberdade e igualdade" com "deveres de solidariedade".