Geral Múltipla Escolha

Quando falamos de pesquisa sobre o desenvolvimento humano, não podemos esquecer das diretrizes e normas que constam nas resoluções que tratam de pesquisas que envolvem seres humanos. Assinale a alternativa CORRETA com relação às diretrizes e normas constantes da Resolução 466/2012.

Quando falamos de pesquisa sobre o desenvolvimento humano, não podemos esquecer das diretrizes e normas que constam nas resoluções que tratam de pesquisas que envolvem seres humanos. Assinale a alternativa CORRETA com relação às diretrizes e normas constantes da Resolução 466/2012.

  1. Documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos dão sustentaçāo às normativas da Resolução.
  2. Os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos não devem ser submetidos aos Comitês de Ética em Pesquisa.
  3. A assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) não é necessária quando a pesquisa é realizada com crianças.
  4. A Plataforma Brasil não é um sistema oficial ou confiável de lançamento de pesquisas para análise e monitoramento do Sistema CEP/CONEP.
  5. No planejamento de uma pesquisa em seres humanos, não se deve perder tempo com ponderações sobre riscos e benefícios, conhecidos ou potenciais, tanto individuais como coletivos.

Resolução completa

Explicação passo a passo

A
Alternativa A

Resolução 466/2012 é a principal norma brasileira que regula pesquisas envolvendo seres humanos, estabelecendo diretrizes éticas e procedimentos.

Análise das alternativas

  • A) CORRETA: A Resolução 466/2012 fundamenta-se em documentos internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção de Helsinki. Esses documentos dão base ética e jurídica às normativas.
  • B) INCORRETA: A Resolução exige que projetos de pesquisa envolvendo seres humanos sejam submetidos aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) para análise ética prévia.
  • C) INCORRETA: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é obrigatório em todas as pesquisas, incluindo com crianças. Nesse caso, o TCLE é assinado pelos responsáveis legais.
  • D) INCORRETA: A Plataforma Brasil é o sistema oficial do Ministério da Saúde para submissão, análise e monitoramento de pesquisas no Sistema CEP/CONEP.
  • E) INCORRETA: A Resolução exige que o planejamento da pesquisa inclua análise detalhada de riscos e benefícios, tanto individuais quanto coletivos.

Conclusão

A alternativa correta é a A, pois a Resolução 466/2012 é fundamentada em documentos internacionais de direitos humanos.

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