Uma professora de psicologia foi convidada para ministrar uma palestra para seus colegas em um seminário e gostaria de citar a passagem de um livro para ilustrar a matéria de estudo objeto da apresentação. Do ponto de vista dos direitos autorais, indique a conduta correta que a professora deverá adotar:

Alternativa D - Indicar o nome do autor e a origem do livro

Fundamentação Legal

No Brasil, os direitos autorais são regidos pela Lei nº 9.610/98. Para situações como a apresentada na questão (uso de trechos de obras em apresentações ou estudos), existe uma exceção específica chamada citação.

De acordo com o Artigo 46, inciso III, da referida lei, não constitui ofensa aos direitos autorais:

• A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação;
• De passagens de qualquer obra;
• Para fins de estudo, crítica ou polêmica;
• Na medida justificada para o fim a atingir;
• Indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A (Solicitar autorização): Embora seja educado, para uma citação simples dentro dos limites da lei, a autorização prévia não é obrigatória, pois está amparada pelo direito de citação.
• B (Comunicar à editora): A comunicação prévia à editora também não é exigida legalmente para uma citação válida.
• C (Não utilizar): A lei permite o uso, desde que respeitados os critérios de atribuição e proporção. Proibir totalmente iria contra a liberdade acadêmica e de expressão.
• E (Repassar remuneração): A citação para fins de estudo ou crítica não gera obrigação de pagamento de royalties ou remuneração ao autor.

Conclusão

A conduta correta da professora é indicar a autoria e a fonte da passagem utilizada. Isso garante que ela esteja cumprindo a legislação brasileira sobre propriedade intelectual, permitindo o uso da obra sem necessidade de permissão formal ou pagamento, desde que feita de forma justa.