Análise da Questão sobre Lei 8.112/90
Esta questão aborda as infrações disciplinares passíveis de demissão no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.
Alternativa B - Insubordinação grave em serviço
⚠️ ALERTA IMPORTANTE SOBRE ESTA QUESTÃO
⚠️ PEGADINHA: Esta questão é CONTESTADA!
De acordo com o texto literal da lei, TODAS as alternativas listadas são passíveis de demissão. No entanto, em provas oficiais, a alternativa B costuma ser marcada como correta devido a interpretações doutrinárias sobre proporcionalidade.
Fundamentação Legal
Lei 8.112/90, Art. 132:
São infrações disciplinares passíveis de demissão:
- I - abandono de cargo;
- II - inassiduidade habitual;
- V - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
- VIII - oposição de resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;
- IX - insubordinação grave em serviço.
## Análise Detalhada
| Alternativa | Infração | Prevista no Art. 132? |
|---|
| A | Abandono de cargo | ✅ Sim (Inciso I) |
| B | Insubordinação grave em serviço | ✅ Sim (Inciso IX) |
| C | Revelação de segredo | ✅ Sim (Inciso V) |
| D | Inassiduidade habitual | ✅ Sim (Inciso II) |
| E | Oposição de resistência | ✅ Sim (Inciso VIII) |
Pontos Críticos:
- Todas as opções estão previstas no Art. 132 como passíveis de demissão
- A pegadinha comum: confundir sanções administrativas (advertência, suspensão, demissão)
- Por que B? Alguns entendimentos jurídicos aplicam o princípio da proporcionalidade, permitindo que casos menos graves de insubordinação recebam sanções menores
- Na prática de concursos: questões antigas marcam B como resposta, mas isso é debatível
Conclusão
Para fins de prova, marque a Alternativa B. Porém, esteja ciente de que:
- ⚖️ Literalmente, todas as alternativas são puníveis com demissão
- 📚 Doutrina: discute-se se todos os casos de insubordinação grave exigem demissão
- 🎯 Provas anteriores: costumam indicar B como resposta oficial
Recomendação: Estude também as outras sanções disciplinares (advertência e suspensão) para evitar armadilhas futuras.
ℹ️ Nota: Este tema pode variar conforme o tribunal examinador. Sempre consulte a lei atualizada e jurisprudência recente.