Ao estudar os sistemas jurídicos da antiguidade e as tradições orientais, percebe-se que a separação entre Direito, Religião e Moral nem sempre é nítida. O Código de Hamurábi (Mesopotâmia) e a Sharia (Direito Muçulmano) são exemplos dessa complexidade. Sobre os Direitos Tradicionais Não Europeus, assinale a alternativa correta:

Ao estudar os sistemas jurídicos da antiguidade e as tradições orientais, percebe-se que a separação entre Direito, Religião e Moral nem sempre é nítida. O Código de Hamurábi (Mesopotâmia) e a Sharia (Direito Muçulmano) são exemplos dessa complexidade. Sobre os Direitos Tradicionais Não Europeus, assinale a alternativa correta:

1. No Direito Muçulmano, a Fiqh representa a jurisprudência humana baseada nas fontes primárias (Alcorão e Sunna), demonstrando uma interação entre o sagrado e a interpretação humana.
2. O Direito Hindu clássico é um sistema puramente positivista, desvinculado de textos religiosos ou castas sociais.
3. A Lei de Talião ("olho por olho"), presente na Mesopotâmia, era aplicada de forma igualitária a todos os súditos, independentemente de sua classe social ou status de escravidão.
4. O Direito Egípcio antigo não possuía o conceito de Ma'at (justiça/ordem), sendo regido exclusivamente pela vontade arbitrária do Faraó sem qualquer base ética.
5. O Código de Hamurábi fundamentava-se no Princípio da Proporcionalidade moderna, evitando penas físicas em favor de indenizações pecuniárias.