As bolsas de valores são instituições de caráter econômico que têm como objeto a negociação pública de títulos e valores mobiliários. Além disso, facilitam a troca de fundos entre as entidades que precisam de financiamento e os investidores; proporcionam liquidez aos investidores em bolsa; fixam o preço dos títulos por meio da lei da oferta e demanda e oferecem informações aos investidores sobre as empresas que negociam em bolsa. Neste ambiente participam vários tipos de pessoas físicas ou jurídicas (os tomadores de capitais, os ofertadores de capitais e os mediadores). (ASSAF NETO, 2019). A bolsa de valores no Brasil, a B3, é fiscalizada por:

Alternativa B - pela Comissão de Valores Mobiliários

Introdução

Esta questão aborda a fiscalização do mercado de capitais brasileiro. A B3 (Brasil Bolsa Balcão) é a principal bolsa de valores do país e está sujeita a regulação específica.

Desenvolvimento

O mercado de valores mobiliários no Brasil possui estrutura regulatória definida em lei federal. A entidade responsável por fiscalizar bolsas de valores e intermediários financeiros é distinta dos órgãos que regulam o sistema financeiro bancário.

Análise

Pontos-chave:

• Lei nº 6.385/1976 estabelece a CVM como autarquia especializada
• Artigo 2º da Lei 6.385/76 define as competências da CVM
• A CVM supervisiona emissões, negociações e participantes do mercado
• O Banco Central regula instituições financeiras (bancos), não bolsas de valores

Pegadinha comum: Confundir CVM com Banco Central - são esferas diferentes de regulação financeira.

Conclusão

A alternativa correta é B. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão federal responsável pela fiscalização da B3 e demais participantes do mercado de capitais brasileiro.

Nota: Esta análise baseia-se na legislação vigente. Para aplicação prática, consulte sempre fontes oficiais atualizadas.