Alternativa A
A questão aborda os requisitos de validade dos negócios jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro. Para responder corretamente, é necessário confrontar cada item com o texto exato do Artigo 104 do Código Civil de 2002 (CC/2002).
Fundamentação Legal
O Artigo 104 estabelece taxativamente os três pilares para que um negócio jurídico seja válido. Segundo a norma:
Art. 104, CC/2002:
"A validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz;
II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III - forma prescrita ou não defesa em lei."
Análise Detalhada dos Itens
Vamos comparar cada sentença proposta na questão com a legislação citada acima:
- ( ) Capacidade das partes: Corresponde ao inciso I (agente capaz). Embora a lei use "agente", refere-se à capacidade civil das partes envolvidas. É um requisito essencial. → Verdadeiro (V)
- ( ) Objeto lícito: Corresponde exatamente ao inciso II (objeto lícito). Sem licitude, o ato é nulo. → Verdadeiro (V)
- ( ) O contrato: Esta é a principal pegadinha da questão. "Contrato" é uma espécie de negócio jurídico, não um requisito de validade. O requisito seria sobre a natureza do objeto (lícito, possível, etc.), e não a existência de um rótulo contratual. → Falso (F)
- ( ) Forma prescrita ou não proibida em lei: O inciso III exige forma prescrita ou não defesa em lei. Embora a questão use "proibida" em vez de "defesa", são termos sinônimos no contexto jurídico dessa prova. Como as alternativas forçam uma lógica onde os itens I e II são verdadeiros, este item é considerado verdadeiro para fins de eliminação. → Verdadeiro (V)
Tabela Comparativa: Lei x Questão
| Item | Enunciado da Questão | Texto da Lei (Art. 104) | Status |
|---|
| 1 | Capacidade das partes | Agente capaz | ✅ Verdadeiro |
| 2 | Objeto lícito | Objeto lícito... | ✅ Verdadeiro |
| 3 | O contrato | Não é requisito (é espécie) | ❌ Falso |
| 4 | Forma não proibida | Forma não defesa em lei | ✅ Aceito como V |
Conclusão
A sequência correta deve iniciar com V - V, pois capacidade e licitude são pressupostos obrigatórios. Apenas a alternativa A apresenta esse início e classifica corretamente "O contrato" como falso.
Resposta Final: Alternativa A