Questões de Direito Civil
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Sobre a 3, argumente de acordo com o informativo do texto 695 do STJ
Sobre a 3, argumente de acordo com o informativo do texto 695 do STJ
Nome do Filho e Acordo Parental Resumo: A escolha do nome requer consenso entre os genitores; a alteração unilateral posterior pode ser questionada judicialmente, mas não viola a imutabilidade se houver má-fé ou prejuízo à criança. Justificativa Didática: Consensualidade: O direito de nomear é bilateral (ambos os pais devem concordar). A quebra desse acordo gera conflito passível de retificação judicial.
Nome do Filho e Acordo Parental Resumo: A escolha do nome requer consenso entre os genitores; a alteração unilateral posterior pode ser questionada judicialmente, mas não...
João, residente no Brasil, firmou contrato com uma empresa japonesa. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), qual lei deve ser aplicada para a resolução de um conflito contratual?
João, residente no Brasil, firmou contrato com uma empresa japonesa. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), qual lei deve ser aplicada para a...
Em conformidade com o artigo 1.085 do Código Civil, a resolução dos sócios minoritários ou dissolução parcial, ocorre quando a maioria dos sócios com mais da metade do capital social percebe que um ou mais sócios estão colocando em risco a manutenção da sociedade por atos comprovadamente graves. A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: A exclusão de um sócio somente poderá ser determinada em reunião da assembleia especialmente convocada para esse fim. II. O acusado de cometer atos graves deve estar ciente em tempo hábil para que se permita seu comparecimento e o exercício do direito de defesa. Em conformidade com o texto correto, assinale a opção correta em relação às asserções.
Em conformidade com o artigo 1.085 do Código Civil, a resolução dos sócios minoritários ou dissolução parcial, ocorre quando a maioria dos sócios com mais da metade do capital...
Quando houver o falecimento de algum dos sócios, ocorrerá a liquidação de sua quota-parte, exceto se no contrato expressar medidas diversas. Podendo se constituir na substituição do sócio falecido, em acordo com os herdeiros, ou se os remanescentes optarem pela dissolução. A dissolução da sociedade em pleno direito pode ocorrer pelas seguintes causas: vencido o prazo de duração. II. consenso unânime dos sócios. III. deliberação por maioria absoluta. IV. não reconstituída no prazo de noventa dias. É correto apenas o que se afirma em
Quando houver o falecimento de algum dos sócios, ocorrerá a liquidação de sua quota-parte, exceto se no contrato expressar medidas diversas. Podendo se constituir na...
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