Assinale V para alternativas verdadeiras e F para as falsas no tocante ao estudo do Direito objetivo e subjetivo.

Alternativa D

Esta questão aborda a distinção fundamental entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo, dois pilares da teoria geral do Direito. Para responder corretamente, é necessário compreender a natureza de cada conceito e como eles se aplicam nas afirmações apresentadas.

Análise Detalhada

Conceitos Fundamentais

• Direito Objetivo: Refere-se ao conjunto de normas abstratas, leis e regras vigentes em um país. É o "conjunto de leis" (Lex). Define o que é permitido, proibido ou obrigatório.
• Direito Subjetivo: É a faculdade ou poder que o indivíduo possui de exigir algo ou realizar condutas específicas garantidas pelo Direito Objetivo. É o "poder pessoal" derivado da lei.

Item 1: Direito Objetivo

"No Direito objetivo estuda-se a norma de comportamento..."

Esta afirmação está CORRETA (V). O Direito Objetivo é exatamente o estudo das normas gerais e abstratas que regulam a conduta social, impondo deveres e sanções caso não sejam cumpridas.

Item 2: Direito Subjetivo

"No Direito subjetivo estuda-se a possibilidade ou faculdade individual de agir..."

Esta afirmação está CORRETA (V). O Direito Subjetivo traduz-se na capacidade da pessoa de exercer certas prerrogativas (poderes) reconhecidos pela lei, como o direito de cobrar uma dívida ou o direito de propriedade.

Item 3: Exemplo de Propriedade

"Por exemplo, o direito objetivo de propriedade de um imóvel assegura ao seu proprietário as prerrogativas de usar, vender..."

Esta afirmação está INCORRETA (F). As prerrogativas de usar, vender e fruir de um bem são poderes individuais do titular. Isso caracteriza um Direito Subjetivo. O Direito Objetivo seria apenas a norma escrita (o artigo do código civil) que regula a propriedade, mas não a faculdade concreta de uso.

Item 4: Normas de Trânsito

"Um exemplo de Direito subjetivo é respeitar as normas de trânsito impostas ao indivíduo."

Esta afirmação está INCORRETA (F). Respeitar normas é um dever ou obrigação. O cumprimento de uma imposição estatal decorre do Direito Objetivo. O Direito Subjetivo seria, por exemplo, o direito do motorista de circular na via pública desde que respeite as regras, ou o direito de pedir reparação em caso de acidente.

Conclusão

Com base na análise acima, a sequência correta é:

1. V (Definição correta de Direito Objetivo)
2. V (Definição correta de Direito Subjetivo)
3. F (Confunde a faculdade individual com a norma abstrata)
4. F (Confunde o dever de obedecer com a faculdade de agir)

Portanto, a sequência é V, V, F, F, correspondente à Alternativa D.