Contrato através do qual uma pessoa se obriga por outra a satisfazer uma obrigação, caso o devedor não a cumpra. É contrato de:

Alternativa D

Introdução

Esta questão trata da identificação de um tipo contratual específico no Direito Civil brasileiro. O enunciado descreve exatamente a definição legal de um contrato de garantia.

Análise

Art. 818, CC/2002:

"Fiança é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga por outra a satisfazer a obrigação, caso esta não a cumpra."

Comparação palavra por palavra com a lei:

Por que as outras alternativas estão erradas?

• a) Empreitada - Contrato de execução de obra ou serviço (Art. 610+). Não envolve garantia por terceiro.
• b) Corretagem - Contrato de intermediação para negócio (Art. 722+). É sobre mediação, não garantia.
• c) Mandato - Contrato de representação (Art. 653+). Envolve poderes para agir em nome de outrem.
• e) Comissão - Contrato de atuação comercial (Art. 710+). Similar ao mandato mas com natureza mercantil.

Conclusão

A descrição do enunciado corresponde literalmente à definição legal de fiança no Art. 818 do Código Civil. A pegadinha comum seria confundir com outros contratos que envolvem terceiros, mas apenas a fiança tem essa característica específica de garantia subsidiária.

Dica de prova: Fiança sempre envolve três partes: credor, devedor principal e fiador.