De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente de:

Alternativa B - Simulação absoluta

A questão aborda os vícios que podem macular um negócio jurídico e a consequência jurídica de cada um, especificamente a distinção entre nulidade e anulabilidade.

No Direito Civil brasileiro, a nulidade ocorre quando há violação de norma de ordem pública ou interesse social, tornando o ato inválido desde o seu nascimento. Já a anulabilidade ocorre quando há vício de consentimento ou falta de requisito legal menos grave, permitindo que o ato produza efeitos até ser anulado judicialmente.

Análise das Alternativas

• A. Erro: Conforme o Art. 138 do Código Civil, o erro torna o negócio jurídico anulável, não nulo. Para gerar anulabilidade, o erro deve ser essencial e escusável.
• B. Simulação absoluta: O Art. 167 do Código Civil determina expressamente que é nulo o negócio jurídico simulado. Na simulação absoluta, as partes apenas fingem realizar o ato, sem nenhuma intenção séria de produzir efeitos jurídicos reais.
• C. Dolo: Segundo o Art. 145 do Código Civil, o dolo (manha ou engano utilizado para induzir alguém ao erro) causa a anulabilidade do negócio jurídico, salvo se for o único motivo determinante da declaração.
• D. Fraude contra credores: Esta hipótese (prevista no Art. 158) permite aos credores atacar o ato mediante uma ação específica chamada Ação Pauliana, que tem natureza de anulabilidade, visando desconstituir o ato para garantir o pagamento da dívida, não sendo uma nulidade absoluta do ato em si.

Portanto, a única hipótese que gera nulidade absoluta listada nas opções é a simulação absoluta.