Gabriel, de 15 anos, foi vítima de bullying dentro de sua escola, praticado por outro estudante, que também tem 15 anos de idade. Para fins de reparação de danos, a natureza jurídica da responsabilidade civil dos pais do adolescente agressor e da escola é:

Alternativa B - Subjetiva e objetiva, respectivamente.

Análise Detalhada

Esta questão aborda a Responsabilidade Civil decorrente de ato ilícito cometido por menor de idade no ambiente escolar. Para responder corretamente, é necessário distinguir a natureza da responsabilidade dos pais e da instituição de ensino.

1. Responsabilidade dos Pais (Subjetiva)

De acordo com o artigo 932, inciso I do Código Civil, os pais respondem pelos atos dos filhos menores. No entanto, a jurisprudência predominante (especialmente do STJ) classifica essa responsabilidade como subjetiva, com presunção relativa de culpa.

• Fundamento: A culpa é presumida (juris tantum), mas pode ser elidida.
• Como funciona: Os pais só serão condenados se ficar demonstrado que houve falha na educação ou na vigilância (**culpa in vigilando ou *in educando***). Eles podem se eximir da responsabilidade provando que cumpriram seu dever de supervisionar o menor ou que o dano ocorreu sem qualquer participação sua.
• Não é objetiva: Diferente da responsabilidade do dono do animal ou do empregador, os pais não respondem independentemente de culpa;他们需要 provar que agiram corretamente.

2. Responsabilidade da Escola (Objetiva)

A responsabilidade da escola depende da classificação da instituição (pública ou privada), mas em questões de concurso que não especificam, prevalece a regra do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para escolas privadas.

• Escola Privada: Enquadra-se na relação de consumo. A responsabilidade é objetiva (Teoria do Risco da Atividade), conforme o artigo 14 do CDC. Basta a existência do dano e o nexo causal; não é necessário provar a falha da escola.
• Escola Pública: Historicamente, a responsabilidade era subjetiva (CF, art. 37, §6º), exigindo dolo ou culpa do Estado. Contudo, mesmo aqui, a tendência moderna é a objetiva pelo risco administrativo, embora haja debates jurídicos específicos.
• Conclusão Prática: Considerando a aplicação do CDC (regulação padrão em relações de ensino privado), a escola responde de forma objetiva.

Resumo Comparativo

Portanto, a natureza jurídica da responsabilidade civil dos pais é subjetiva e da escola é objetiva.

Alternativa B.