Alternativa A - da titularidade estendida na Lei
Esta questão aborda a natureza do conflito sob uma perspectiva sociológica e jurídica, destacando que sua origem vai além do formalismo legal.
Análise Conceitual
A frase apresentada reflete uma visão contemporânea sobre resolução de disputas e mediação. Para compreendê-la, precisamos separar dois conceitos fundamentais:
- Dimensão Humana: O conflito nasce de necessidades, desejos e sentimentos reais das pessoas quando seus interesses colidem.
- Dimensão Jurídica: A Lei tenta organizar esses interesses através de normas e titularidades (direitos), mas nem sempre consegue capturar a complexidade emocional por trás da briga.
A expressão "titularidade estendida" refere-se à ideia de que o direito ou o interesse pertence a alguém, mas a forma como isso se manifesta no mundo real é mais ampla do que o que está escrito nos códigos.
Por que a Alternativa A?
A construção da frase "não somente" indica que o conflito possui uma causa principal (sentimentos/necessidades) e uma causa secundária ou complementar (o aspecto legal).
- Visão Tradicional: Antigamente, via-se o conflito apenas como uma violação de norma jurídica.
- Visão Atual: Entende-se que mesmo sem violação da lei, pode haver conflito devido a frustrações, percepções diferentes ou necessidades não atendidas.
Portanto, afirmar que o conflito surge "não somente da titularidade estendida na Lei" significa reconhecer que a legislação é insuficiente para explicar totalmente a gênese de uma disputa.
| Aspecto | Característica |
|---|
| Raiz do Conflito | Necessidade humana e sentimentos |
| Limitação da Lei | Apenas regula, não explica tudo |
| Titularidade Estendida | Vai além do direito formal escrito |
Conclusão
A alternativa A é a correta porque completa a lógica do enunciado: o conflito é um fenômeno humano complexo que não se resume à existência de um direito registrado em lei (titularidade estendida na Lei).
Nota: Em questões de Direito, recomenda-se sempre consultar a doutrina específica citada pelo professor ou editora da questão, pois interpretações podem variar conforme o autor.