O Direito Subjetivo é um direito que impõe __________ em face de uma ou mais pessoas ou do próprio Estado. Podendo ser ___________ ou ____________ em relação a possibilidade de transferência de sua titularidade. Considerando essa afirmação, marque a alternativa CORRETA.

Introdução

O Direito Subjetivo é o poder jurídico que uma pessoa (titular) tem de exigir de outra (obrigado) uma prestação (dever) ou de realizar algo. Ele se baseia na relação entre titular e obrigado.

Desenvolvimento

• Primeira lacuna: O direito subjetivo impõe um dever ao obrigado (fazer, não fazer ou dar coisa).
• Segunda e terceira lacunas: Quanto à possibilidade de transferência da titularidade, classifica-se em:
• Disponível: pode ser transferido (ex.: direitos patrimoniais como propriedade).
• Indisponível: não pode ser transferido (ex.: direitos personalíssimos como nome, imagem).

Análise

• Alternativa A: Correta. Usa "dever" para a primeira lacuna e "disponível/indisponível" para a transferibilidade.
• Alternativa B: Incorreta. "Poder" não é o termo técnico para a primeira lacuna; "público/privado" refere-se à natureza do direito, não à transferibilidade.
• Alternativa C: Incorreta. "Risco" não se aplica; "individual/coletivo" refere-se à titularidade, não à transferibilidade.
• Alternativa D: Incorreta. "Obrigação" é o dever, mas o termo técnico é "dever"; "transmissível/intransmissível" é sinônimo de disponível/indisponível, mas a primeira parte está errada.
• Alternativa E: Incorreta. "Dever" está correto, mas "erga omnes/inter partes" refere-se à eficácia do direito (contra todos ou entre partes), não à transferibilidade.

Conclusão

A alternativa correta é A, pois descreve corretamente o direito subjetivo como imposição de dever e classifica-o quanto à transferibilidade em disponível ou indisponível.