Direito Civil Múltipla Escolha

Se o contrato for celebrado entre ―――, a proposta poderá estipular ou não prazo para aceitação. Se não houver nenhum prazo, a aceitação deverá ser feita ―――, pois, do contrário, a oferta perderá sua força vinculativa. Se houver prazo, a aceitação deverá ocorrer dentro do lapso determinado. Quando o contrato é celebrado entre ―――, por correspondência ou intermediários, a resposta pode levar algum tempo para chegar ao conhecimento do proponente. O art. 434 do Código Civil acolheu a chamada teoria da ―――.

Se o contrato for celebrado entre ―――, a proposta poderá estipular ou não prazo para aceitação. Se não houver nenhum prazo, a aceitação deverá ser feita ―――, pois, do contrário, a oferta perderá sua força vinculativa. Se houver prazo, a aceitação deverá ocorrer dentro do lapso determinado. Quando o contrato é celebrado entre ―――, por correspondência ou intermediários, a resposta pode levar algum tempo para chegar ao conhecimento do proponente. O art. 434 do Código Civil acolheu a chamada teoria da ―――.

  1. ausentes/imediatamente/presentes/expedição.
  2. presentes/imediatamente/ausentes/expedição.
  3. ausentes/no prazo de três dias/presentes/recepção.
  4. presentes/no prazo de três dias/ausentes/recepção.
  5. presentes/imediatamente/ausentes/recepção.

Resolução completa

Explicação passo a passo

E
Alternativa E

Alternativa E

Esta questão aborda as regras de formação dos contratos no Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), especificamente os artigos 432, 433 e 434. O texto descreve as diferenças entre celebrar um contrato com pessoas presentes versus ausentes.

Análise das Lacunas

Para preencher corretamente, devemos analisar cada etapa da formação do contrato conforme a lei:

  1. Primeira lacuna (Presentes vs. Ausentes):
    O artigo 432 do Código Civil estabelece as regras para quem está na mesma localidade física.

"Se o contrato for celebrado entre presentes, a proposta poderá estipular ou não prazo para aceitação."

Portanto, a primeira palavra é presentes.

  1. Segunda lacuna (Prazo para aceitação):
    Quando as partes estão presentes e não há um prazo definido, a lei exige rapidez para evitar incertezas.

"Se não houver nenhum prazo, a aceitação deverá ser feita imediatamente, pois, do contrário, a oferta perderá sua força vinculativa."

Logo, a segunda palavra é imediatamente.

  1. Terceira lacuna (Correspondência):
    Quando há distância, como em cartas ou correio, as partes são consideradas ausentes.

"Quando o contrato é celebrado entre ausentes, por correspondência ou intermediários..."

Assim, a terceira palavra é ausentes.

  1. Quarta lacuna (Teoria da Formação):
    Esta é uma distinção teórica importante no Direito Contratual.
  • Teoria da Expedição: O contrato se forma quando a aceitação é enviada.
  • Teoria da Recepção: O contrato se forma quando a aceitação chega ao conhecimento do proponente.

O Artigo 434 do Código Civil adota a Teoria da Recepção: "O contrato entre ausentes se conclui pelo recebimento da aceitação pela parte que fez a proposta."
Portanto, a última palavra é recepção.

Resumo Comparativo

CenárioRegra PrincipalPrazo sem estipulaçãoTeoria Aplicada (Ausentes)
Entre PresentesArt. 432 CCImediatamenteN/A (efeito imediato)
Entre AusentesArt. 433 e 434 CCPrazo razoávelTeoria da Recepção

Conclusão

A sequência correta segue estritamente o texto do Código Civil: presentes / imediatamente / ausentes / recepção.

Isso corresponde exatamente à Alternativa E.

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