Introdução
O texto apresenta cinco questões sobre a teoria geral do direito, com foco em direitos subjetivos e relações jurídicas. O gabarito oficial é fornecido ao final.
Desenvolvimento
Questão 1: Classificação dos direitos subjetivos
- A doutrina classifica os direitos subjetivos em absolutos (oponíveis a todos) e relativos (oponíveis apenas ao devedor).
- Alternativa correta: a) absoluto e relativo.
Questão 2: Características dos direitos subjetivos
- Os direitos subjetivos podem ser determináveis (com conteúdo definido) ou indetermináveis (sem conteúdo preciso).
- Alternativa correta: a) determináveis e indetermináveis.
Questão 3: Natureza da relação jurídica
- A relação jurídica pode ser válida (reúne requisitos legais) ou inválida (não reúne requisitos).
- Alternativa correta: e) válida e inválida.
Questão 4: Atributos do direito subjetivo (correta)
- O direito subjetivo corresponde a uma relação jurídica (não é sinônimo).
- Alternativa correta: b) O direito subjetivo corresponde a uma relação jurídica.
Questão 5: Atributos do direito subjetivo (incorreta)
- O direito subjetivo não é imprescritível (a maioria prescreve).
- Alternativa incorreta: a) O direito subjetivo é imprescritível.
Análise
- O gabarito oficial é: Questão 1: a, Questão 2: a, Questão 3: e, Questão 4: b, Questão 5: a.
- O texto fornece o gabarito ao final, confirmando as respostas.
Conclusão
As alternativas corretas são: Questão 1: a, Questão 2: a, Questão 3: e, Questão 4: b, Questão 5: a.