Alternativa B - Princípio da soberania
Introdução
A questão aborda a Constituição Federal de 1988 (CF/88), frequentemente chamada de "Constituição Cidadã". O texto destaca a importância da dignidade da pessoa humana como um objetivo central desse documento legal.
Fundamentos da República
De acordo com o Artigo 1º da CF/88, a República Federativa do Brasil tem os seguintes fundamentos:
- Soberania (Item I)
- Cidadania (Item II)
- Dignidade da pessoa humana (Item III)
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Item IV)
- Pluralismo político (Item V)
Análise das Alternativas
Para identificar a resposta correta, devemos verificar quais conceitos são compatíveis com o Estado Democrático de Direito brasileiro:
- Princípio da autocracia: Refere-se ao poder absoluto de um governante único. É contrário à democracia e aos princípios constitucionais. ❌
- Princípio do militarismo: Envolve a intervenção das forças armadas no governo. A CF/88 estabeleceu o fim do regime militar. ❌
- Princípio da exclusão e da desigualdade: A Constituição visa a inclusão social e a igualdade perante a lei, não a opressão ou segregação. ❌
- Princípio da soberania: É um dos fundamentos primários da Nação Brasileira (Art. 1º, I). Significa que o Estado possui autoridade suprema para legislar e garantir direitos, incluindo a proteção da dignidade humana mencionada na citação. ✅
Conclusão
Embora a citação foque na "dignidade da pessoa humana", essa opção não está listada nas alternativas disponíveis. Entre as opções fornecidas, a única que representa um princípio/fundamento constitucional válido é a soberania, pois todas as outras descrevem regimes autoritários ou violações de direitos.
Portanto, a alternativa correta é a B.