A Constituição Federal de 1988 promoveu profundas mudanças na concepção do conceito família. Atualmente, o ambiente familiar, qualquer que seja sua composição, pode também ser considerado:

Question

A Constituição Federal de 1988 promoveu profundas mudanças na concepção do conceito família. Atualmente, o ambiente familiar, qualquer que seja sua composição, pode também ser considerado: A) Apenas um grupo constituído de pai, mãe e filho(s) que precisa passar por casamento civil ou religioso. B) Um ambiente de violência, insegurança, regras e valores civilizatórios da cultura vigente, que devem ser transmitidos aos seus novos membros durante o processo de socialização. C) Um ambiente de coerção que se caracteriza pela opressão e ameaça de autoridades governamentais, que obrigam as pessoas a pensar e agir da maneira que elas acreditam ser a única correta e aceitável. D) Uma comunidade formada por indivíduos unidos por laços naturais, afinidades e afetividade ou por vontade expressa, que vivem em uma unidade doméstica. E) Um ambiente de alienação onde um grupo menor ou menos poderoso tem suas crenças, valores e visão de mundo destituída ou substituída.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa D Uma comunidade formada por indivíduos unidos por laços naturais, afinidades e afetividade ou por vontade expressa, que vivem em uma unidade doméstica. Fundamentação Teórica A Constituição Federal de 1988 rompeu com o modelo tradicional e formalista de família, adotando o princípio do pluralismo familiar . Isso significa que a lei reconhece diversas configurações familiares além do casamento civil entre homem e mulher. Os principais pilares dessa nova concepção são: Afetividade: A base da família moderna não é mais apenas o vínculo biológico ou jurídico, mas sim o afeto e a solidariedade entre seus membros. Igualdade: Homens e mulheres têm iguais direitos e deveres (família patriarcal foi superada). Proteção Estatal: O Estado deve proteger todas as formas de família (casamento, união estável, entidade monoparental). Análise das Alternativas | Letra | Avaliação | Motivo | | : | : | : | | A | ❌ Incorreta | A CF/88 não exige casamento religioso nem restringe a família apenas ao modelo "pai, mãe e filhos". Reconhece a união estável e outras formas. | | B | ❌ Incorreta | Descreve a família como ambiente de violência. A Constituição visa proteger a integridade física e moral da família. | | C | ❌ Incorreta | Define a família como coerção governamental. Isso desrespeita a autonomia privada e a liberdade individual garantidas constitucionalmente. | | D | ✅ Correta | Reflete o conceito atual de afetividade , laços naturais (sangue), afinidade (cônjuges/companheiros) e vontade expressa (união estável), vivendo sob uma unidade doméstica. | | E | ❌ Incorreta | Descreve a família como alienação. A família é considerada a base da sociedade e essencial para o pleno desenvolvimento da personalidade. | Conclusão A resposta correta é a Alternativa D , pois ela sintetiza o conceito de família afetiva estabelecido pela doutrina e jurisprudência brasileiras pós CF/88, focando na realidade concreta da convivência familiar e não apenas em formalidades jurídicas antigas.

Explicação passo a passo

Fundamentação Teórica

Análise das Alternativas

Conclusão

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Letra	Avaliação	Motivo
A	❌ Incorreta	A CF/88 não exige casamento religioso nem restringe a família apenas ao modelo "pai, mãe e filhos". Reconhece a união estável e outras formas.
B	❌ Incorreta	Descreve a família como ambiente de violência. A Constituição visa proteger a integridade física e moral da família.
C	❌ Incorreta	Define a família como coerção governamental. Isso desrespeita a autonomia privada e a liberdade individual garantidas constitucionalmente.
D	✅ Correta	Reflete o conceito atual de afetividade, laços naturais (sangue), afinidade (cônjuges/companheiros) e vontade expressa (união estável), vivendo sob uma unidade doméstica.
E	❌ Incorreta	Descreve a família como alienação. A família é considerada a base da sociedade e essencial para o pleno desenvolvimento da personalidade.