A doutrina de proteção integral da infância é fundamentada em:

Alternativa A

A questão aborda o princípio fundamental da Doutrina da Proteção Integral, que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal de 1988.

Esta doutrina estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ter suas necessidades consideradas como prioritárias em relação aos adultos.

Análise Detalhada

A alternativa correta está alinhada com os dispositivos legais vigentes no Brasil:

• Base Legal: O Artigo 227 da Constituição Federal determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, entre outros.
• Prioridade Absoluta: Isso significa que, na hora de destinar recursos públicos ou serviços sociais, crianças e adolescentes devem ser atendidos antes de qualquer outra classe etária.
• Universalidade: A proteção não se restringe a um grupo específico, aplicando-se a todas as crianças independentemente de sua condição social.

As demais alternativas estão incorretas pelos seguintes motivos:

• Opção B: A proteção não ocorre apenas no âmbito familiar; envolve também a sociedade e o Estado.
• Opção C: A responsabilidade é compartilhada (Família + Sociedade + Estado), não exclusiva do poder público.
• Opção D: Os direitos são universais, não restritos às classes menos favorecidas.
• Opção E: A educação é um direito fundamental, mas não deve ser priorizada em detrimento de outros direitos essenciais como saúde e segurança.

Portanto, a doutrina fundamenta-se na garantia de prioridade absoluta para este grupo vulnerável.

Alternativa A.