Analisar a influência da Escola de Dworkin na hermenêutica do direito contemporâneo.

Introdução

A influência da Escola de Dworkin na hermenêutica do direito contemporâneo é profunda e transformadora. Sua teoria mudou a forma como juristas e juízes entendem a interpretação das normas, indo além da mera aplicação mecânica de regras.

Desenvolvimento da Influência

1. Interpretação Construtiva

Dworkin propôs que interpretar o direito é um ato construtivo, não apenas descritivo. O intérprete deve buscar a melhor versão do sistema jurídico, integrando princípios morais e regras.

• Isso influenciou a hermenêutica constitucional, especialmente na busca por uma interpretação coerente dos direitos fundamentais.

2. Resposta Correta e Argumentação Jurídica

A ideia de que existe uma "resposta correta" para cada caso, mesmo que difícil de encontrar, valorizou a argumentação jurídica.

• Juízes e advogados passaram a fundamentar decisões com base em princípios (como dignidade da pessoa humana), não apenas em regras.

3. Crítica ao Positivismo Jurídico

Dworkin criticou o positivismo de Hart, que separava direito e moral. Sua influência fez com que a hermenêutica contemporânea reconhecesse a interpenetração entre direito e moral.

• Isso é crucial em casos de lacunas legais ou conflitos de normas.

4. Impacto na Prática Judicial

A teoria de Dworkin inspirou movimentos como o neoconstitucionalismo e a doutrina da interpretação principiológica.

• Em tribunais, há maior uso de argumentos morais e princípios constitucionais para decidir casos complexos.

Análise

• Mudança de Paradigma: A hermenêutica deixou de ser apenas técnica para ser interpretativa e valorativa.
• Integração Moral-Direito: A influência de Dworkin fez com que a interpretação jurídica considerasse valores éticos como parte do direito.
• Valorização da Argumentação: A busca pela "resposta correta" incentivou uma argumentação mais robusta e fundamentada.

Conclusão

A Escola de Dworkin influenciou a hermenêutica contemporânea ao redefinir a interpretação jurídica como um processo construtivo que integra princípios morais e regras, valorizando a argumentação e a busca por decisões justas.