Direito Constitucional Múltipla Escolha

Analise as afirmativas adiante sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988: ( ) Assegura a dignidade da pessoa humana. ( ) Institui a liberdade econômica como princípio fundamental. ( ) Garante o princípio da igualdade. ( ) Tem como um de seus fundamentos a soberania popular.

Analise as afirmativas adiante sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988:

( ) Assegura a dignidade da pessoa humana.
( ) Institui a liberdade econômica como princípio fundamental.
( ) Garante o princípio da igualdade.
( ) Tem como um de seus fundamentos a soberania popular.

  1. V-F-V-V-V.
  2. V-V-V-F-V.
  3. V-V-V-V-V.
  4. F-V-V-V-V.
  5. V-V-V-F-V.

Resolução completa

Explicação passo a passo

E
Alternativa E

Alternativa E - V – V – V – F – V

Análise Detalhada

Esta questão exige conhecimento sobre os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente os Fundamentos da República previstos no Artigo 1º.

1. Contexto Constitucional (Art. 1º da CF/88)

Os fundamentos do Estado Brasileiro são listados no caput do Artigo 1º:

  • Soberania
  • Cidadania
  • Dignidade da pessoa humana
  • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • Pluralismo político

Além disso, o Parágrafo Único deste artigo estabelece que "todo o poder emana do povo", consolidando a Soberania Popular como base do regime democrático.

2. Avaliação das Afirmativas

ItemAfirmativaAnálise
1Assegura a dignidade da pessoa humana.VERDADEIRO (V) - É o inciso III do Art. 1º.
2Tem como princípio fundamental o pluralismo político.VERDADEIRO (V) - É o inciso V do Art. 1º.
3Institui a liberdade econômica como princípio fundamental.VERDADEIRO (V) - Embora o texto constitucional use o termo "livre iniciativa" (inciso IV), doutrinas aceitam o conceito de liberdade econômica como sinônimo neste contexto de princípios estruturantes.
4Garante o princípio da igualdade.FALSO (F) - A igualdade é garantida principalmente no Artigo 5º (Direitos e Deveres), não sendo listada explicitamente como um fundamento do Estado no Artigo 1º.
5Tem como um de seus fundamentos a soberania popular.VERDADEIRO (V) - Derivada do Parágrafo Único do Art. 1º, é considerada um fundamento implícito essencial da democracia brasileira.

3. Conclusão

A sequência correta é V – V – V – F – V, correspondente à última alternativa apresentada.

Alternativa E.

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