As pessoas com deficiência eram estigmatizadas pelo grupo social que pertenciam, com argumentos preconceituosos como endemoniado, incapaz ou atrasado, de modo que seus corpos podiam ser descartados. Assinale a alternativa que evidencia o direito à igualdade conferido a esse grupo pelas convenções internacionais e pela legislação nacional.

Question

As pessoas com deficiência eram estigmatizadas pelo grupo social que pertenciam, com argumentos preconceituosos como endemoniado, incapaz ou atrasado, de modo que seus corpos podiam ser descartados. Assinale a alternativa que evidencia o direito à igualdade conferido a esse grupo pelas convenções internacionais e pela legislação nacional. A) As pessoas com deficiência são iguais em direitos e garantias porque são seres humanos. B) A pessoa com deficiência é o indivíduo que possui alguma limitação física ou mental, mas com os mesmos direitos fundamentais, inclusive o direito de não ser submetida à discriminação com base na deficiência. C) As pessoas com deficiência se colocam como vítimas, não se esforçando para integrarem à sociedade, por isso as convenções protegem essas pessoas. D) As convenções internacionais de direitos humanos protegem e promovem a inclusão de pessoas deficientes, que não conseguem trabalhar. E) Os argumentos preconceituosos, como endemoniado, incapaz ou atrasado, são concepções repugnantes, mas ainda presentes na sociedade.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa B A questão aborda a transição do estigma social para o reconhecimento dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. O objetivo é identificar qual alternativa reflete corretamente o posicionamento jurídico internacional e nacional sobre esse tema. Análise da Resposta Correta A alternativa B é a correta porque ela sintetiza o conceito fundamental presente na Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei nº 13.146/2015) e nas Convenções Internacionais (como a Convenção de Nova York). Definição Legal: A lei define a pessoa com deficiência não apenas pela limitação, mas pelo fato de possuir os mesmos direitos humanos. Igualdade Material: O texto destaca que, apesar da limitação física ou mental, há garantia de liberdades fundamentais . Não Discriminação: É explicito o direito de não sofrer discriminação baseada na deficiência, combatendo exatamente os preconceitos citados no enunciado (como "incapaz" ou "atrasado"). Análise das Alternativas Incorretas Para compreender melhor, vamos analisar por que as outras opções não respondem adequadamente ao comando da questão: (A) Muito genérica: Embora afirme que são iguais por serem humanas, não menciona a especificidade da proteção legal contra a discriminação por deficiência, que é o foco da questão. (C) Estereótipo incorreto: Sugere que pessoas com deficiência são passivas ("não se esforçando"), o que é uma visão preconceituosa e contrária aos direitos humanos. (D) Generalização falsa: Afirma que pessoas deficientes "não conseguem trabalhar", o que é um erro grave. A inclusão visa garantir acesso ao trabalho e à produtividade. (E) Foco no problema social: Esta alternativa descreve a realidade do preconceito atual, mas não cita o direito à igualdade garantido pela legislação, que era o pedido específico da pergunta. Conclusão A alternativa B é a única que conecta a definição da pessoa com deficiência diretamente ao seu status de cidadania plena , alinhando se perfeitamente com os princípios de dignidade e igualdade estabelecidos pelo ordenamento jurídico vigente.

Explicação passo a passo

Análise das Alternativas Incorretas

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