As pessoas com deficiência têm sofrido vários tipos de privações de seus direitos humanos, como violação à liberdade de ir e vir, a qual é prejudicada pela falta de acessibilidade adequada, além da carência de plenas condições de emprego, entre tantos outros.

Esta imagem apresenta dois itens (D e E) típicos de provas de concurso público que utilizam o método de Julgamento de Itens (Certo ou Errado). Como não há alternativas de múltipla escolha (A, B, C, D, E) visíveis para selecionar, a "resposta" consiste na análise da veracidade de cada afirmativa apresentada.

Resumo: O Item D está CORRETO, pois reconhece a relação entre acessibilidade e direitos humanos. O Item E está INCORRETO, pois nega equivocadamente que a falta de acessibilidade configure violação de direitos.

Fundamentação Jurídica e Social

Item D: Correto

O item descreve acuradamente a realidade fática e jurídica vivida pelas pessoas com deficiência.

• Base Legal: A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) garantem o pleno exercício dos direitos.
• Liberdade de Ir e Vir: A falta de calçadas adequadas, rampas e transporte acessível impede fisicamente a circulação, configurando uma restrição aos direitos fundamentais.
• Emprego: A discriminação no mercado de trabalho e a falta de adaptações razoáveis também caracterizam violações aos direitos trabalhistas.

Item E: Incorreto

Este item contém uma negação falsa ("não pode ser considerado").

• Direito Humano: A acessibilidade é reconhecida internacionalmente como um pré-requisito essencial para a dignidade humana.
• Privação: Quando uma pessoa não consegue acessar um prédio público, um meio de transporte ou um local de trabalho devido à infraestrutura inadequada, ela está sendo privada do exercício de seu direito.
• Grande Centros Urbanos: A barreira arquitetônica é frequentemente mais intensa nas grandes cidades, agravando a exclusão social.

Conclusão

Em questões desse tipo, o candidato deve identificar que a acessibilidade é um direito fundamental. A afirmação D alinha-se com a legislação vigente, enquanto a E contradiz princípios básicos de direitos humanos e inclusão.