Boschetti (2009) afirma apesar de ter um caráter inovador e intencionar compor um sistema amplo de proteção social, a seguridade social no Brasil proposta pela Constituição Federal de 1988 acabou se caracterizando como um sistema híbrido, pois:

Question

Boschetti (2009) afirma apesar de ter um caráter inovador e intencionar compor um sistema amplo de proteção social, a seguridade social no Brasil proposta pela Constituição Federal de 1988 acabou se caracterizando como um sistema híbrido, pois: A) conjuga direitos sociais relativos à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados. B) deriva se de diferentes modelos e conjuga direitos relativos à proteção universal (saúde e educação), direitos seletivos (assistência social) e direitos do trabalho (seguro social). C) conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (assistência social) e direitos seletivos (saúde). D) conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência). E) deriva se de diferentes modelos e conjuga direitos aos segmentos que mais necessitam de proteção: criança e ao adolescente, idosos, pessoa com deficiência e mulher.

Sapien IA · Accepted Answer

Resposta Alternativa D conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência). Justificativa Didática A questão aborda a natureza da Seguridade Social prevista na Constituição Federal de 1988. Para entender por que o sistema é considerado híbrido , precisamos analisar os três pilares que o compõem e as diferentes lógicas de acesso a cada um deles. A Seguridade Social é composta pela integração de três áreas distintas: 1. Saúde: Caracteriza se pelo acesso universal . É um direito de todos, independentemente de ter trabalhado ou contribuído anteriormente. O financiamento vem predominantemente de impostos gerais. 2. Previdência Social: Caracteriza se por ser derivada do trabalho (ou contributiva). O benefício (como aposentadoria ou auxílio doença) depende da prévia contribuição do segurado ao sistema. 3. Assistência Social: Caracteriza se como um direito seletivo (ou focalizado). É destinada a quem dela necessita, independentemente de contribuição, focando nos grupos mais vulneráveis. O termo híbrido aparece porque a Constituiçao reuniu essas três lógicas distintas em um único sistema de proteção social: Uma lógica de solidariedade universal (Saúde); Uma lógica de seguro social/trabalho (Previdência); Uma lógica de assistência pública (Assistência Social). Análise detalhada das alternativas: | Alternativa | Avaliação | Motivo | | : | : | : | | A | ❌ Incorreta | Lista diversos direitos sociais, mas não explica a estrutura híbrida específica dos pilares da seguridade. | | B | ❌ Incorreta | Embora cite modelos diferentes, agrupa erroneamente a educação como parte central da lógica híbrida da seguridade neste contexto específico e usa terminologia menos precisa. | | C | ❌ Incorreta | Afirma que a saúde é dependente do trabalho ("derivados e dependentes"). Isso é falso; a saúde é universal. | | D | ✅ Correta | Descreve corretamente a tríade: Previdência (dependente do trabalho), Saúde (universal) e Assistência (seletiva). | | E | ❌ Incorreta | Foca em grupos populacionais (idosos, crianças), o que é parte da política, mas não define a estrutura jurídico financeira híbrida do sistema. | Portanto, a característica híbrida reside na coexistência de regras de financiamento e acesso diferentes para cada um dos três pilares, conforme descrito na alternativa D .

Explicação passo a passo

Resposta

Justificativa Didática

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Alternativa	Avaliação	Motivo
A	❌ Incorreta	Lista diversos direitos sociais, mas não explica a estrutura híbrida específica dos pilares da seguridade.
B	❌ Incorreta	Embora cite modelos diferentes, agrupa erroneamente a educação como parte central da lógica híbrida da seguridade neste contexto específico e usa terminologia menos precisa.
C	❌ Incorreta	Afirma que a saúde é dependente do trabalho ("derivados e dependentes"). Isso é falso; a saúde é universal.
D	✅ Correta	Descreve corretamente a tríade: Previdência (dependente do trabalho), Saúde (universal) e Assistência (seletiva).
E	❌ Incorreta	Foca em grupos populacionais (idosos, crianças), o que é parte da política, mas não define a estrutura jurídico-financeira híbrida do sistema.