Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.

Introdução

A teoria constitucionalista brasileira clássica classifica as constituições conforme critérios como origem, forma e rigidez.

Desenvolvimento

A) Constituição material vs. formal

• Constituição material: conjunto de normas que efetivamente organizam o Estado, independentemente de documento escrito.
• Constituição formal: normas inseridas em documento escrito (ex.: Constituição Federal de 1988).
• Alternativa A está incorreta porque descreve a constituição formal, não a material.

B) Constituições rígidas

• São aquelas que exigem processo legislativo especial (revisão qualificada) para alteração.
• Não são inalteráveis; apenas mais difíceis de modificar.
• Alternativa B está incorreta.

C) Constituições promulgadas vs. outorgadas

• Promulgadas: elaboradas por assembleia constituinte, com participação popular.
• Outorgadas/impostas: impostas por grupo detentor do poder, sem participação popular.
• Alternativa C está incorreta porque confunde promulgada com outorgada.

D) Constituições dogmáticas vs. históricas

• Dogmáticas: escritas, baseadas em doutrina e princípios.
• Históricas: não escritas, baseadas em costumes e tradições.
• Alternativa D está incorreta porque afirma que dogmáticas podem ser não escritas.

E) Constituição cesarista

• É uma espécie de constituição outorgada, mas que pode ser submetida a plebiscito para ratificação popular.
• Exemplo histórico: Constituição de 1934, outorgada por Vargas, mas aprovada por plebiscito.
• Alternativa E está correta conforme doutrina clássica.

Análise

• A alternativa E descreve corretamente a constituição cesarista como outorgada, mas com ratificação via plebiscito.
• As demais alternativas contêm erros conceituais.

Conclusão

A resposta correta é a alternativa E.