Direito Constitucional Múltipla Escolha

Considerando a atuação dos profissionais de segurança pública em cenários de crise, marque a alternativa que identifica a CORRETA correlação com o seguinte conceito: ¿inicialmente, percebemos que a prisão dos causadores da crise torna-se o objetivo subsequente à preservação da vida, afinal de contas os criminosos devem responder criminalmente e civilmente pelos fatos que deram origem.¿

Considerando a atuação dos profissionais de segurança pública em cenários de crise, marque a alternativa que identifica a CORRETA correlação com o seguinte conceito: ¿inicialmente, percebemos que a prisão dos causadores da crise torna-se o objetivo subsequente à preservação da vida, afinal de contas os criminosos devem responder criminalmente e civilmente pelos fatos que deram origem.¿

  1. Prisão dos infratores que iniciaram a crise
  2. Proteção do patrimônio particular
  3. Garantir o estado de direito
  4. Necessidade
  5. Nenhuma das alternativas

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Alternativa C - Garantir o estado de direito

Introdução

A questão aborda a hierarquia de prioridades e objetivos na atuação de profissionais de segurança pública durante cenários de crise. O texto descreve uma sequência lógica de ações após a contenção imediata de uma ameaça.

Desenvolvimento

Para identificar o conceito correto, devemos analisar os dois momentos citados no enunciado:

  1. Prioridade Absoluta: A preservação da vida é mencionada como o primeiro passo ("objetivo subsequente à preservação da vida"). Isso está alinhado com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
  2. Objetivo Subsequente: Após garantir a segurança física, o foco volta-se para a responsabilidade legal. O texto diz explicitamente que os criminosos "devem ser trazidos ao poder judiciário para prestarem contas".

## Análise

  • Conexão com o Estado de Direito: A exigência de que os responsáveis respondam criminal e civilmente perante o Judiciário é a essência do Estado de Direito. Este conceito garante que ninguém está acima da lei e que os conflitos são resolvidos através da justiça, e não por vingança ou arbitrariedade.
  • Por que não a Alternativa A? Embora o texto mencione a "prisão dos infratores", esta é a ação concreta, não o conceito jurídico abstrato que fundamenta a decisão. Em teorias de segurança pública, costuma-se nomear princípios (como "Estado de Direito") em vez de apenas ações específicas.
  • Por que não a Alternativa B? A proteção do patrimônio geralmente vem depois da vida e da ordem pública (Estado de Direito), não sendo o foco principal descrito neste trecho específico sobre responsabilização penal.
  • Por que não a Alternativa D? A "Necessidade" refere-se à justificativa para o uso da força (se há outra opção menos lesiva), mas o texto foca no resultado final da responsabilização jurídica.

Conclusão

O texto descreve a transição da fase tática (salvar vidas) para a fase jurídica (garantir a punição através do sistema legal). Portanto, o conceito que melhor se correlaciona com essa etapa de levar os responsáveis ao Judiciário é Garantir o estado de direito.

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