Direito Constitucional Dissertativa

Considere que Paulo é Advogado-Geral da União, João é Procurador de Justiça no Distrito Federal e Marta é advogada em sociedade de economia mista municipal. Nesse contexto, pode-se afirmar que:

Considere que Paulo é Advogado-Geral da União, João é Procurador de Justiça no Distrito Federal e Marta é advogada em sociedade de economia mista municipal. Nesse contexto, pode-se afirmar que:

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Explicação passo a passo

Resumo da resposta

Análise da Questão

Observação Importante

Esta questão está incompleta - não foram apresentadas as alternativas (A, B, C, D, E) para análise. Sem as opções, não é possível identificar qual afirmação específica deve ser considerada como correta.


Contexto dos Profissionais Citados

1. Advogado-Geral da União (Paulo)

CaracterísticaDescrição
CargoChefe da Advocacia-Geral da União
NomeaçãoLivre pelo Presidente da República
NaturezaCargo de confiança política
VinculaçãoPoder Executivo Federal

2. Procurador de Justiça (João)

CaracterísticaDescrição
CargoMembro do Ministério Público
ConcursoEntrada via concurso público de provas e títulos
EstabilidadeApós 2 anos de exercício
VinculaçãoAutonomia funcional

3. Advogada em Sociedade de Economia Mista (Marta)

CaracterísticaDescrição
VínculoContrato trabalhista comum (CLT)
RegimeDireito privado
NaturezaPrestação de serviços jurídicos

## Possíveis Pontos de Avaliação

Em questões sobre esses cargos, geralmente se avalia:

  • Estabilidade: Procuradores têm estabilidade; AGU tem cargo de confiança; Marta tem regime CLT
  • Concurso público: Só o Procurador precisa de concurso específico
  • Vínculo empregatício: Marta é a única com vínculo CLT formal
  • Autonomia: Procurador tem autonomia funcional; AGU depende do governo federal

Conclusão

Para responder corretamente, é necessário que sejam fornecidas as alternativas da questão. Por favor, compartilhe as opções (A, B, C, D, E) para que eu possa analisar qual afirmação é correta e explicar o fundamento jurídico detalhadamente.

⚠️ Nota: Em direito constitucional e administrativo brasileiro, recomenda-se sempre verificar a legislação oficial atualizada (Constituição Federal, leis orgânicas, etc.)

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