De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa,

Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, A) apenas extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. B) apenas em primeiro grau de jurisdição, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita a todos os cidadãos brasileiros. C) em todos os graus, exclusivamente judicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma da Constituição Federal. D) em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral, a todos os cidadãos brasileiros, podendo ser de forma gratuita ou não. E) em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados, na forma da Constituição Federal.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa E Art. 134, CF/88 DEFENSORIA PÚBLICA A Constituição Federal estabelece claramente as competências da Defensoria Pública. Vamos analisar o texto exato: "A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial , dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita , aos necessitados , na forma da lei." ⚠️ PEGADINHAS COMUNS NA QUESTÃO | Termo da Questão | Texto Constitucional | Status | | | | | | apenas extrajudicialmente | judicial e extrajudicial | ❌ ERRADO | | apenas em primeiro grau | em todos os graus | ❌ ERRADO | | exclusivamente judicial | judicial e extrajudicial | ❌ ERRADO | | brasileiros necessitados | necessitados | ❌ ERRADO | | gratuita ou não | integral e gratuita | ❌ ERRADO | Análise das Alternativas • A) ERRADA Limita a atuação a "apenas extrajudicialmente". A Defensoria atua nos dois campos (judicial E extrajudicial) • B) ERRADA Restringe a "apenas em primeiro grau". A atuação ocorre em TODOS os graus de jurisdição • C) ERRADA Diz "exclusivamente judicial". O correto é "judicial e extrajudicial" • D) ERRADA Duas pegadinhas: ("a todos os cidadãos brasileiros" ≠ "aos necessitados") e ("pode ser gratuita ou não" ≠ "integral e gratuita") • E) CORRETA ✅ Reproduz fielmente o texto constitucional: Em todos os graus Judicial e extrajudicial Direitos individuais e coletivos Integral e gratuita Aos necessitados Conclusão A alternativa E é a única que respeita o texto literal do Art. 134 da CF/88 . As demais alternativas contêm modificações proposicionais para confundir o candidato com palavras chave alteradas. ⚡ DICA DE PROVA : Sempre memorize a sigla para competência da Defensoria: TODOS OS GRAUS + JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL + GRATUITA + NECESSITADOS Nota: Esta análise baseia se no texto constitucional vigente. Para casos específicos, recomenda se consulta à legislação atualizada.

Explicação passo a passo

Art. 134, CF/88 - DEFENSORIA PÚBLICA

⚠️ PEGADINHAS COMUNS NA QUESTÃO

Análise das Alternativas

Conclusão

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Termo da Questão	Texto Constitucional	Status
apenas extrajudicialmente	judicial e extrajudicial	❌ ERRADO
apenas em primeiro grau	em todos os graus	❌ ERRADO
exclusivamente judicial	judicial e extrajudicial	❌ ERRADO
brasileiros necessitados	necessitados	❌ ERRADO
gratuita ou não	integral e gratuita	❌ ERRADO